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isencao de custas processuais - Página 14

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278 resultados encontrados para isencao de custas processuais - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/07/2016 - Pág. 703 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO : 224342-58.2016.8.09.0017 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE SOUZA SOBRINHO DESPACHO : D E S P A C H O INTIMEM-SE O ACUSADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMEN TO DAS CONDICOES IMPOSTAS AS FLS. 03-V E 04. APOS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS CONDICOES. CUMPRA-SE. INTIME -SE. BELA VISTA DE GOIAS, 2

TJGO 02/12/2016 - Pág. 87 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 SSOA HUMANA, A ERRADICACAO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS E A CONSTRUCAO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLID ARIA. A ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUAIS TEM POR FUNDAMENTO A CRIACA O DE CONDICOES IGUALITARIAS DE UTILIZACAO DO PODER JUDICIARIO PAR A A SOLUCAO DE LITIGIOS, PORQUE A EXACAO CONSTITUI, EM PRINCIPIO, UM FATOR DE DESIGUALACAO. A IMPLEMENTACAO DO

TJGO 26/04/2018 - Pág. 1876 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ADV REQTE : 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO A UTOR E, POR COROLARIO, CONDENO A DEMANDADA NO PAGAMENTO DE INDENI ZACAO POR PERDAS E DANOS REFERENTE AO VALOR DO BEM OBJETO DA LIDE , NO IMPORTE DE R$ 10.793,57 (DEZ MIL, SETECENTOS E NOVENTA

TJGO 02/03/2016 - Pág. 1703 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENCA. SUSPENDO OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO DU RAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III , DA CONSTITUICAO FEDERAL. MALGRADO A LEI N 12.736/2012 IMPONHA A O JUIZO SENTENCIANTE A OBRIGACAO DA DETRACAO PARA FINS DE DETERMI NACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA P

TJGO 04/12/2015 - Pág. 111 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DO PATRONO A QUE SE PRET ENDE A EXPEDICAO (DR. RODOLFO MACEDO MONTENEGRO OAB/GO N 26.496) FLS. 160, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO COMO REQUER AS FLS. 242 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APOS A COM PETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO D OS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUM

TJGO 03/12/2015 - Pág. 136 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ADV REQTE : 38919 GO - JOÃO CELIO VITOR DESPACHO : PROCESSO N. 201503363427 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO Q UE A PARTE DEMANDANTE FEZ PROVA DE SUA NECESSIDADE COM DOCUMENTOS CABAIS (FLS. 42/44), O QUE, POR CONSEGUINTE, VIABILIZA A CONCESS AO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HON ORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. CITE-

TJGO 01/12/2015 - Pág. 927 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PROTOCOLO N 201204596292 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO EM CE RTIDAO DE FLS. 325, QUE O SENTENCIADO ANDRE LUIZ DAMIAO ALVES, CO MPARECEU NO CARTORIO DESTE JUIZO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015 E, NA OPORTUNIDADE, INFORMOU NAO TER CONDICOES DE EFETUAR O PAGAMENT O DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO ASSIM REQUEREU O P ARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, E ISENCAO DA

TJGO 27/10/2015 - Pág. 1239 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ARA IRREVOGAVEL, OBSERVANDO-SE QUE O ADOTADO TERA OS MESMOS DIREI TOS E DEVERES DE UM FILHO LEGITIMO, SEM QUALQUER LIMITACAO. TRANS ITADO EM JULGADO, EXPECA-SE O MANDADO DE INSCRICAO JUNTO AO CARTO RIO COMPETENTE NESTA COMARCA, PARA QUE PROCEDA COM O REGISTRO DO ADOTADO COM O NOME DE PEDRO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA E PARA A S PROVIDENCIAS DESCRITAS NOS TERMOS DO AR

TJGO 27/07/2015 - Pág. 402 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ADV REQTE : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : DIANTE DA PETICAO DE FL 103, DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) CADAS TREM-SE OS NOVOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, CONFORME PETICAO DE F L 103; B) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELO DJ, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE; C) NADA SENDO

TJGO 28/11/2014 - Pág. 1957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 QUANTO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO. INTIME-SE O EXEQUENTE DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU-GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2.014. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 404805-72.2006.8.09.0137 ( 200604048054 ) 243 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO DE MONTIVIDIU EDS

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