278 resultados encontrados para isencao de custas processuais - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NORARIOS IMPORTARA EM SUA EXECUCAO JUDICIAL. 4. A PARTE EXECUTADA REQUER ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUAIS. 5. O NAO PAGAMENTO DAS CUS TAS FINAIS IMPORTARA NA AVERBACAO JUNTO AO DISTRIBUIDOR DO FORUM. 6. FICA FIXADO UMA MULTA DE 20% DO VALOR DA DIVIDA EM CASO DE DE SCUMPRIMENTO DO ACORDO PACTUADO, E VENCIMENTO ANTECIPADO DAS PARC ELAS VINCENDAS, CASO SEJA DESCUMPRIDA O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ESSA CONDICAO E O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL ONDE O TRABALHADOR POSSUI RESIDENCIA. 4. CORRECAO MONETA RIA PELO IGP-DI. 5. JUROS DE MORA FIXADOS EM 1% AO ANO, A CONTAR DA CITACAO. 6. HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NELA COMPREENDIDAS AS PARCELAS VENCIDAS ATE A DATA DA PROLACAO DESTE JULGADO (ERESP N 202
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV EXEQTE : 9698 GO - CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO 32240 GO - CAROLINA LEMOS DE FARIA DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO RETRO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 15 DE DEZEM BRO DE 2016. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 413669-67.2011.8.09.0091 732 EXECUCAO FISCAL HELIODORA RODRIGUES BUNTROK MUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 EIS) MESES DE RECLUSAO, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO DIANTE DA INEXISTENC IA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO O REG IME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMO SE NDO O ABERTO, NOS MOLDES PREVISTOS PELO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 RE O VALOR APURADO, DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA DE 30/06/20 09 (DATA EM QUE ENTROU EM VIGOR A LEI N. 11.960/09, ART. 1-F DA L EI 9.494/97) ATE 24/03/2015 (DATA DO JULGAMENTO DAS ADI"S 4357 E 4425) DE ACORDO COM OS INDICES DE REMUNERACAO BASICA DA CADERNETA DE POUPANCA, OU SEJA, TR. APOS 25/03/2015, A CORRECAO MONETARIA SERA APURADA PELO IPCA-E. EM RELACAO AOS JURO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SENTENCA TRATA-SE OS AUTOS DE INDENIZACAO POR DANO MORAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE BRITANIA/GO E CARLOS VITOR MARTINS E CUNHA, EM DESPROVEITO DE ADARIO GOMES, NELSON FELIPE DE ASSUNCAO SILVA E F ACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS . APRECIANDO A PECA VESTIBULAR, FOI VERIFICADO QUE A MUNICIPALIDA DE GOZA DE ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUAIS, MAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 S MENCIONADAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. APRESENTADO O NOV O CALCULO MENCIONADO NO PARAGRAFO ANTERIOR, VOLTEM OS AUTOS CONCL USOS. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. FLAVIO PE REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405384-77.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDIS ANTONIO GARCIA REQUERIDO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N: 200802738456 VISTOS ETC. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOP OLIS, 20 DE JULHO DE 2018. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO HERDEIRO : : : : : : 185995-27.2015.8.09.0134 851 EMBARGOS A EXECUCAO INSTITUTO NAIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO : 232713-82.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBATIAO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 22016 GO - ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA O FIM DE CONDENAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AUTOS N 132/2014 PROTOCOLO: 201404612941 VISTOS, ETC. RECEBO O RE CURSO EM TELA INTERPOSTO PELA AUTARQUIA REQUERIDA SOMENTE NO EFEI TO DEVOLUTIVO, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 520, VII, DO CODEX PRO CESSUAL, HAJA VISTA A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, CONSOANT E SE EXTRAI DA SENTENCA DE FLS. 49/52, BEM COMO QUE O RECORRENTE NAO DEMONSTROU RISCO DE GRAVE LESAO OU DE D