10.001 resultados encontrados para isso quer dizer que - data: 07/08/2025
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‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
Processos encontrados
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 12304 constitucional que assegura ao Advogado o patrocínio das causas pela redação Constitucional de 1988, pela reforma ocorrida em segundo a análise que ele e seu cliente fazem do caso em concreto. razão da Lei 11.051/2004. No caso concreto, observo que as medidas ordinárias à persecução Posteriormente, veio a redação do cabimento da prescrição do crédito
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 12307 cada situação ao caso concreto, justamente para não invadir a sabido que aos processos trabalhistas na fase de execução são esfera de atuação do advogado eleito pela parte em nome de quem aplicados os preceitos que regem a lei de executivos fiscais, por falava. Cumpre frisar que, antes da reforma do prefalado dispositivo, força do artigo 889 da CLT. Isso q
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 13458 esta que sempre sustentei em razão da norma Constitucional que ação trabalhista quanto esta for intentada fora dos prazos previstos dispôs sobre a prescrição dos créditos trabalhistas, norma esta que no artigo 7º, XXIX da Constituição Federal” (Suplemento Trabalhista se aplica imediatamente não dependendo de qualquer da LTR 153/2000). regulamentaçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1511 suportou de fato o encargo econômico do tributo. Ora, no caso dos autos, o autor comprova que efetivamente suportou o encargo econômico, se tratando de imposto retido na fonte, onde o valor fica retido pelo tomador de serviços. Isso quer dizer que o valor devido pela tomadora ao prestador de serviços fora pago a menor, em razão de retenção maior que a devida, quer dizer, o tomador recebera
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 13479 na Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal, o qual admite a tradicional e respeitar a nova regra legal. Isso quer dizer que, a prescrição intercorrente no direito trabalhista. questão anterior que, como já se disse, era absolutamente Outrossim, a Súmula 114 do TST foi mantida pela Res. 121/2003, contraditória, não foi resolvida pela referida instrução que
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 12329 ser incontestável que as discussões deveriam findar-se, pois é que, desde meu ponto de vista, não representa nenhuma violação a sabido que aos processos trabalhistas na fase de execução são letra da Instrução Normativa 41/2018. No caso, a legislação aplicados os preceitos que regem a lei de executivos fiscais, por infraconstitucional anterior não traz
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 12345 ser incontestável que as discussões deveriam findar-se, pois é que, desde meu ponto de vista, não representa nenhuma violação a sabido que aos processos trabalhistas na fase de execução são letra da Instrução Normativa 41/2018. No caso, a legislação aplicados os preceitos que regem a lei de executivos fiscais, por infraconstitucional anterior não traz
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13161 falava. Cumpre frisar que, antes da reforma do prefalado dispositivo, força do artigo 889 da CLT. Isso quer dizer que a prescrição esta julgadora sempre agiu de oficio unicamente nos casos em que intercorrente, mesmo no ambiente anterior a reforma trabalhista de não havia patrono constituído nos autos, em respeito a norma 2017 é perfeitamente aplicável às de
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 12796 até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho". Como se vislumbra daquela orientação, para decretar-se a Todavia, a Súmula 114 do TST disponha em sentido absolutamente prescrição intercorrente com base no art. 11-A faz-se necessário contrário, entendendo-se pela inaplicabilidade da prescrição que a fluência do prazo seja justamente
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 12807 originária do artigo 878 da CLT, insta salientar que tal dispositivo Corolariamente e considerando a reforma da Lei 6830/1980, parecia trazia uma faculdade e não uma obrigação, devendo o juiz analisar ser incontestável que as discussões deveriam findar-se, pois é cada situação ao caso concreto, justamente para não invadir a sabido que aos processos trabalh