Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1072 proferida nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA., qualificada, JUSTIÇA DO apresenta exceção de incompetência em razão do lugar. Requer remessa dos autos a São Leopoldo, local da prestação dos serviços. Parte trabalhadora manifesta-se. Assevera acesso a INTIMAÇÃO justiça mais fácil em Caxias do Sul. Invoca CF/88. Autos c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOTIFICAÇÃO (1725) Nº 5000280-66.2017.4.03.6143 REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) REQUERENTE: HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO - SP120118 REQUERIDO: ISABELLA DE GUIDO PASTRELLO Advogado do(a) REQUERIDO: SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente com o intento de sanar omissão na sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Alega o embargante que a sentença deixou de apreciar a necessi

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 14567 Desconsideração da Personalidade Jurídica naqueles autos. A sua inclusão foi determinada por acórdão exarado pelo E. TRT da PODER JUDICIÁRIO Segunda Região, em decisão com trânsito em julgado. JUSTIÇA DO Isso quer dizer que não cabe mais à embargante invocar sua situação de terceira nestes autos, uma vez que já figura como parte na execução, por determi

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 8024 depósitos recursais eram depositados em conta vinculada, mas de levantado neste feito e que a Reclamada possui certidão negativa forma apartada dos depósitos FGTS. Isso quer dizer que há uma de débitos trabalhistas no BNDT e consta apenas uma ação conta e extrato específico do FGTS e outra conta e extrato trabalhista no CEAT, não possuindo execução frustr

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1726 PERICULOSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL. É cediço que para caracterização e a classificação da insalubridade, e também da periculosidade, segundo as normas do 2. FUNDAMENTAÇÃO Ministério do Trabalho e Emprego, é obrigatória a realização de exame técnico. Isso quer dizer que a concessão do respectivo adicional tem como pressuposto fundamen

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 PROCESSO nº 0001093-34.2017.5.17.0121 RO 1732 1. RELATÓRIO RECORRENTE: MARCELO BRAVO RECORRIDO: IMETAME METALMECANICA LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, Marcelo Bravo, em face da r. sentença de Id 1e7053c, prolatada pelo Exm.º Magistrado Luis Eduardo Couto de Casado Lima, da MM. Vara do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 767 FERREIRA TOSTA - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS. SENTENÇA EMANADA DO JUIZADO ESPECIAL DETERMINOU A REVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 774 CRISTINA BITTAR AZEVEDO - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS. SENTENÇA EMANADA DO JUIZADO ESPECIAL DETERMINOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 822 DE CÁSSIA GALO - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS. SENTENÇA EMANADA DO JUIZADO ESPECIAL DETERMINOU A REVISÃO GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 877 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP) - Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Bruno Rene Cruz Rafachini (OAB: 279915/SP) - Leandro Bozzola