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2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1355 SENTENÇA CAXIAS DO SUL, 24 de Novembro de 2017 PROCESSO Nº: 0001097-34.2012.5.04.0404 RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Titular AUTOR: Teófilo Fernandes Britez RÉU: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Notificação Processo Nº RTOrd-0001097-34.2012.5.04.0404 AUTOR Teófilo Fernandes Britez ADVOGADO Carlos Roberto Nuncio(OAB: 32052/RS) RÉU MAKRO ATACADIS
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 1351 PATRÍCIA DA SILVA BARROS OAB/SP 225654 - ADV ROBERTO ALESSANDRO REIS DOS SANTOS OAB/SP 154743 634.01.2008.002886-7/000000-000 - nº ordem 1441/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ X CANAVEZI, TAINO & CIA LTDA - Conclusão Aos 18 de janeiro de 2011, fa
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 1353 autos conclusos ao MM. Juiz de Direito respondendo por esta Vara, Dr. Carlos Eduardo Reis de Oliveira. - VISTOS. I - A exceção de pré-executividade está fundada em evidente erro conceitual, tangenciando a argüição o conceito de má-fé processual, tal a inconsistência do argumento. Diz o devedor que o
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 1354 d.s. RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI JUIZ DE DIREITO - ADV DÉBORA PATRÍCIA DA SILVA BARROS OAB/SP 225654 - ADV ROBERTO ALESSANDRO REIS DOS SANTOS OAB/SP 154743 634.01.2008.003110-9/000000-000 - nº ordem 1595/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ X CANAVEZI
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 1352 634.01.2008.002912-5/000000-000 - nº ordem 1451/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ X CANAVEZI, TAINO & CIA LTDA - Conclusão Aos 18 de janeiro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito respondendo por esta Vara, Dr. Carlos Eduardo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 771 FIXADO PARA O INPC, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, QUE DEVE SER INCORPORADO AOS VENCIMENTOS DE CADA SERVIDOR, APOSTILANDO-SE O REAJUSTE. NÃO PODE O MUNICÍPIO SUBTRAIR A REVISÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SEGUINTES. A REVISÃO ASSEGURADA PELA LEI MUNICIPAL E DETERMINADA PELA SENTENÇA RESTOU INCORPORADA, I
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 708 APOSTILANDO-SE O REAJUSTE. NÃO PODE O MUNICÍPIO SUBTRAIR A REVISÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SEGUINTES. A REVISÃO ASSEGURADA PELA LEI MUNICIPAL E DETERMINADA PELA SENTENÇA RESTOU INCORPORADA, ISSO QUER DIZER QUE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DEVEM SER PAGOS A PARTIR DE MAIO DE 2013 COM A REVISÃO DE 6,95%. PO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 819 MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS. SENTENÇA EMANADA DO JUIZADO ESPECIAL DETERMINOU A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N. 2.646/2005, PELO ÍNDICE FIXADO PARA O INPC, A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ASSIM, VERIFICA-SE QUE A SENTENÇA RECONHECEU QUE O S
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1202 ÍNDICE FIXADO PARA O INPC, A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ASSIM, VERIFICA-SE QUE A SENTENÇA RECONHECEU QUE O SERVIDOR TEM DIREITO À REVISÃO GERAL ANUAL COM BASE NA LEI MUNICIPAL N. 2.646/2005, PELO ÍNDICE FIXADO PARA O INPC, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, QUE DEVE SER INCORPORADO AOS VENCIMEN
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 879 REAJUSTE. NÃO PODE O MUNICÍPIO SUBTRAIR A REVISÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SEGUINTES. A REVISÃO ASSEGURADA PELA LEI MUNICIPAL E DETERMINADA PELA SENTENÇA RESTOU INCORPORADA, ISSO QUER DIZER QUE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DEVEM SER PAGOS A PARTIR DE MAIO DE 2013 COM A REVISÃO DE 6,95%. POR OUTRO LADO,