Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 909 Dado à causa o valor de R$ 80.000,00. Todavia, as normas processuais objetivas aplicam-se Na audiência de instrução de 13.11.18 foi interrogado o autor. imediatamente. Dispensado o depoimento do réu. Ouvida uma testemunha. Tendo encerrado o primeiro reclamado as atividades, utilizará o 2. Das Questões Preliminares juízo a prova emprestada acostada aos autos par

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 I - RELATÓRIO: 2240 CONVOCADO LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO, publ. DEJT em 08/09/2015)" LOURIVAL DA SILVA CHANTRE, já qualificado na peça vestibular, ajuizou reclamação trabalhista contra SABE ALIMENTOS LTDA., 2. Da Questão Intertemporal postulando o exposto na inicial. Regularmente notificado para comparecer à sessão inicial de Registro que no tocante à aplicaç�

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2281 se o reclamante estava em Recife durante esses contatos; Que o aplica ao contrato de trabalho a lei do local onde o trabalho é contrato é assinado exclusivamente a bordo, após a seleção;" desempenhado. Esse princípio traz diversos reflexos no âmbito do Direito do Trabalho, e, quando envolvidos os trabalhadores Ficou claro ao Juízo que a contratação do reclaman

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3592 condenação das reclamadas ao pagamento de honorários sindicais, para fixá-los em 15% sobre o valor da condenação. 1. 'Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, Das inovações decorrentes da lei 13.467/2017. e nas execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixad

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 8705 solicitação; Assim, a Doutrina chamou de "Teoria dos Jogos", segundo a qual b) pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses as regras do jogo devem ser claras e expostas desde o início da imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da prática do ato (ajuizamento), não podendo as partes serem segunda solicitação; e surpreendidas com inova�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6901 "EMPREGADA DOMÉSTICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.A declarando ser pobre na forma da lei (p. 195), conforme dispõe o EC 72/2013, que estendeu inúmeros direitos aos empregados art. 99, §3º, do NCPC. Ora, conforme já pacificado pela domésticos, não contém previsão de pagamento de adicional de jurisprudência dos Tribunais, havendo o demandante cumprido os in

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 este integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. 16440 impugnados pelo autor. Dessarte, indefere-se o pedido de dobra. Posto que já pagas e Disto decorre serem devidas ao reclamante as seguintes verbas gozadas. rescisórias: a) aviso prévio; b) saldo de salário de 13 dias de setembro de 2017; c) férias simples 2015/2016 +1/3; 2.6 - Dos danos morais d)

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 225 pensão, que ora pretende a reclamante, consistem em ganhos que DISPOSITIVO eventualmente deixaria de auferir o lesionado, em razão das ISTO POSTO, na forma da fundamentação, decido: moléstias sofridas, ou, pelo raciocínio inverso, o que razoavelmente JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados receberia se não houvesse adquirido a doença ou sofrid

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1084 acordo entabulado em juízo no qual o sindicato da categoria deu quitação pelo objeto do pedido, pois o acordo deve ser considerado Sobre a existência concomitante de ação coletiva e individual, válido, operando-se todos os efeitos, inclusive da coisa julgada. esclarece Ronaldo Lima dos Santos (in Sindicatos e Ações Coletivas. 2 ed. LTr: São Paulo, pp. 429/430):

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 4197 Do rigoroso cotejo entre os subsídios produzidos extrai-se a consistência parcial da assertiva obreira. Com efeito, considerando a negativa absoluta de pagamento diverso do anotado na CTPS do Fundamentação empregado, conclui-se que é do autor o onus probandidesse fato, nos termos do inciso I, do art. 333 do Código de Processo Civil. AÇÃO TRABAL