Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1811 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP) Processo 1003015-85.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1009833-92.2016.8.26.0348) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - T.E.F. - R.L.M.V.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à ré. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 44 a ilegitimidade do autor para o ajuizamento de ação de prestação de contas, nada impede que, fundado em fatos relevantes e passíveis de prova, ingresse com pedido de remoção de curador, devendo-se pautar pelas hipóteses legais (art. 1766 c.c. 1774, ambos do Código Civil). ANTE O EXPOSTO e consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1936 ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP) Processo 1007778-66.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S. - D.W.S. - Vistos. Fls. 123: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), FABIO QUINTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1870 Ciência à parte autora acerca de Ofício disponível à fl. 157 para impressão e encaminhamento. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), AMANDA LUIZA TRIPICCHIO DOS SANTOS (OAB 394209/SP) Processo 1006046-16.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.L. - Vistos. Documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2019 documentos juntados às fls. 17 e 45 (certidão de nascimento e comprovante de matrícula escolar). Assim, presume-se que a parte autora tem a guarda fática da menor e condições de exercê-la. Por tais fundamentos, defiro a guarda provisória em favor da parte autora. Essa decisão valerá como termo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2031 Processo 1003704-95.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.J.S. - - E.L.S. - J.A.J.S. - Vistos. Fls. 55/70: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardese eventual concessão de efeito suspensivo ou pedido de informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1879 se eventual concessão de efeito suspensivo ou pedido de informações. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de réplica. P. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PAGANI (OAB 414113/SP), GISLENE TERESA FABIANO DE ALCANTARA (OAB 331375/SP), TATIANE NEVES PINTO (OAB 392747/SP), DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2005 petição da autora. Aguarde-se o cumprimento pela Serventia da ordem deste Juízo na ação movida pela autora no PLANTÃO JUDICIÁRIO para certificar qual é o Juízo prevento para reunião de todos os feitos. Intime-se. - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS DE LIMA (OAB 378145/SP) Processo 1000591-36.2021.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1997 essa situação (Apelação Cível n° 62.986-0/2), Relator Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, DD. Corregedor Geral da Justiça); 3. Juntar certidão de casamento ou nascimento dos herdeiros e da autora da herança, inclusive eventual pacto antenupcial, devidamente atualizadas; 4. Juntar certidão negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1297 considerando que o processo encontra-se paralisado em Cartório, por mais de 30 (trinta) dias, aguardando providências da autora, que fora devidamente intimada a dar andamento ao feito, CASSO A LIMINAR deferida, e JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III, d