Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 537 lançada. Intimem-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 1004219-95.2022.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Salete Maria Lanatovitz Ferro - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 538 - J.G.N. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por João Guilherme do Nascimento em face da SPPREV - São Paulo Previdência, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, convolandose em definitiva a tutela provisória de urgência concedida em sede lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1943 eventualmente existentes em razão da incidência da contribuição considerada inconstitucional pelo STF, inclusive as que se vencerem no curso do processo, respeitada a prescrição quinquenal, cujo montante deverá ser apurado em cumprimento de sentença mediante simples cálculo aritmético. Tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1755 9.099/95. Inexistência de dano irreparável. Argumentos contra a execução provisória que podem ser manejados se e quando ela for intentada. Agravo desprovido. Decisão mantida.” (TJSP; Agravo de Instrumento 0100044-91.2022.8.26.9011; Relator (a):Marcio Bonetti; Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal - Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1700 consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2400 Processo 1002923-94.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Ferreira Lopes dos Santos - - Sirlene da Silva - - Rosa Alves Euzébio Alexandre - - Neide Maria Rodrigues de Moura - Vistos. Intime-se o perito nomeado acerca da petição de fls. 351/354. Após, renove-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2002 representação judicial da pessoa jurídica interessada por meio do Portal Eletrônico para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09). Após, com ou sem as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1447 Processo 1002204-78.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Diva do Nascimento - Elisabete Aparecida Vendemiate Jacob e outros - Intimação do(a) procurador(a) do(a) requerente que se encontra disponível para impressão a Carta de Sentença, expedida nos termos do Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1690 PELLARO (OAB 347836/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1006953-17.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Luiz Ariovaldo Fabri Junior - Unicamp - Universidade Estadual de Campinas - - Regina Lucia de Oliveira Moraes e outro - Vistos. Preliminarmente, acolho a alegação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1515 Processo 1007729-07.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Rosângela de Fátima Girardelli Salles Camargo - Intime-se o Procurador da parte requerente para proceder ao recolhimento de uma (01) diligência de Oficial de Justiça, no prazo legal (Recolhimento de Despe