Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002309-22.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMIR ARGEMIRO DA SILVA ADVOGADO: SP243609-SARA CRISTIANE PINTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002317-96.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIELA GOMES BONILHA ADVOGADO: SP210974-SIDNEY MORBIDELLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002323-06.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: C

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP434705-ISABELA SENIZ BERGAMASCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004553-49.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THIAGO RICARDO DINIZ ADVOGADO: SP434705-ISABELA SENIZ BERGAMASCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004554-34.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIMARCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP398197-IVAN CARLOS OSSAIN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2059 do Tribunal de Justiça deste Estado, observando-se o impedimento do artigo 144, II do Código de Processo Civil, redistribua-se livremente dentre os integrantes da turma julgadora. Intime-se. Limeira, . Antonio César Hildebrand e Silva Juiz Presidente Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Advs: Michele Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 547 ação proposta por Edson Luiz Svensson em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, reconhece-se em favor do requerente a isenção do IPVA correspondente ao exercício de 2022, quanto ao veículo discriminado no docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2161 Processo 0004921-80.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010105-73.2016.8.26.0320) (processo principal 101010573.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Manuel Cardoso Sa - Vistos. Fls. 30 e 31 Intime-se a parte exequente, através do Portal Eletrônico, para se manifestar acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2115 preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1775 Processo 0007757-89.2022.8.26.0320 (processo principal 1006422-18.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Roberto Gomes da Mata - Vistos. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004543-05.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO BARBOSA DE CAMARGO ADVOGADO: SP449977- RAFAELA DE PAULA RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004544-87.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR SANTO ALVES ADVOGADO: SP288667-ANDRÉ STERZO RÉU: INSTITUTO NACION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1987 proprietário. Anote-se que a jurisprudência é tranquila quanto à impossibilidade de responsabilização do arrematante nessa hipótese. Nesse sentido: Apelação cível. Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. IPTU. Arrematação do imóvel em hasta pública. Impossibilidade de respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 533 55 da Lei Nº. 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, e recolhidas custas, taxas ou despesas eventualmente pendentes (o que deverá ser certificado), ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as disposições do Artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RAPHAEL GOTHARDI SOARE