Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 496 UNESP e outro - Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. Considerando a natureza modificativa do recurso em questão, MANIFESTE-SE a parte contrária em resposta, no prazo de cinco dias, nos termos do Artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil/2015. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2053 Nº 1008125-81.2022.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: José Nicolau - Vistos. Por cautela, às contrarrazões de embargos de declaração. Após, conclusos para julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Da

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 10 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/05/2021 UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002247-10.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PRISCILA MUGNAINI ADVOGADO: SP398197-IVAN CARLOS OSSAIN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002249-77.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO BASSO ADVOGADO: SP279926-CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1974 - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP) Processo 1008957-17.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito C.P.L. - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberaçõe

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002221-12.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA BINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP431253-LEILA CRISTINA DA SILVA CANDIDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002222-94.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIANA CRISTINA ROGERIO LUDERS ADVOGADO: SP398197-IVAN CARLOS OSSAIN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002223-79.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002404-80.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALIRIA DE ARAUJO RAMALHO SANTOS ADVOGADO: SP203092-JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002405-65.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO DONIZETI DOS SANTOS ADVOGADO: SP297155-ELAINE CRISTINA GAZIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002406-50.2021.4.03.6333 CLASSE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2957 suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022.” grifos meus. Assim, considerando o efeito vinculante advindo da decisão referida, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1786 Processo 1010665-05.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Roberto Fernandes - Vistos. Manifeste-se a parte contrária quando aos embargos de declaração interpostos nestes autos. Intime-se pelo PORTAL. Após, voltem-me conclusos para as deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1862 (OAB 453290/SP) Processo 1007699-69.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Kratos Embalagens, Serviços e Analises de Materiais Ltda - Me - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 559 - Vistos. Em análise aos termos da petição inicial verifica-se a identidade de partes, causa de pedir e pedido com a demanda constante dos autos do processo nº 1006750-57.2022.8.26.0510, distribuídos a este Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro/SP. Sobressai, portanto, o pressuposto