1.017 resultados encontrados para ivan carlos ossain - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1866 adotado em lei, esta prevalece em relação ao disposto no art. 167, parágrafo único do CTN em razão do princípio hermenêutico que norma superior prevalece sobre norma inferior. Sem custas ou honorários nessa instância. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IVAN CARLOS O
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1687 Processo 0017032-82.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017032) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano Moral - Valmir Aparecido Caetano - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Acerca do extrato de fls. 2426/2429, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do referido extrato, bem como para que o ex
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1790 extrai do documento ora juntado, defiro a inclusão do(s) sócio(s) gerente(s) ora indicados, no polo passivo.Cite-se. Intime-se. ADV: GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP) Processo 1006404-94.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Felix Antonio Tomasell
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1867 a correção monetária e os juros moratórios, para todas as condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza, de modo que, a partir da vigência da norma (09/12/2021) e ante a impossibilidade de cindir o índice oficial adotado em lei, esta prevalece em relação ao disposto no
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 618 recursos [...] (Artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009). - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP) Processo 1010629-72.2022.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sinval A
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1677 a manifestação dos requeridos para melhor compreensão dos fatos. (Agravo de Instrumento nº 203052-49.2018.8.26.00; rel. Des. HELOÍSA MARTINS MIMESI; 5ª Câmara de Direito Público; j. em 15.03.2018 ) Desta feita, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, sendo prudente a instalação do contraditório para me
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1726 portal eletrônico para ciência. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP) Processo 1003824-62.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Jeruso Alves Nascimento - Vistos. Considerando que os at
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1798 ao recurso, por V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE CONDUTOR TARDIA - PRECEDENTES DO E. TJSP - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA PARA DECLARAR A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA CASSAÇÃO DA CARTEIRA DE HABIL
PROCESSO: 0002245-40.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: SP398197-IVAN CARLOS OSSAIN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002246-25.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA NICE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: SP238638-FERNANDA PAOLA CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002248-92.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2240 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100006-55.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Telefonica Brasil S.A. - Agravado: FRANCISCO ORPINELLI - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Consumidor. Ação de obrigação de fazer Restabelecimento de serviço de telefonia - Concessão da t