Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 548 BORTOLOTTI (OAB 440902/SP) Processo 1010594-15.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pará Pigmentos S.a. MANIFESTE-SE a parte requerente, no prazo de quinze dias, em réplica à contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em igual prazo, as provas

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002391-81.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333010523 AUTOR: ELIAS CARLOS ZACHEU (SP447221 - ANA PAULA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002431-63.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333011316 AUTOR: EDVALDO CORREIA DE OLIVEIRA (SP198788 - KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002467-08.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333011310 AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 574 exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Orivaldo Soares em face da SPPREV - São Paulo Previdência, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ao que, nada obstante reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 24-C do Decreto-Lei 667/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1318 Processo 0005823-67.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cassiano Verzigniassi Cardoso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1430 como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1093 Processo 1002609-51.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dirceu Faccin - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 695 salientando que todos os envolvidos deverão se atentar a documentos e informações eventualmente solicitados pelo perito judicial, que necessários à efetiva realização e conclusão dos trabalhos. Após, AGUARDE-SE a vinda do laudo a ser produzido. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), MIGUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002359-76.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333010489 AUTOR: DANIEL BONIFACIO DE SOUZA (SP297155 - ELAINE CRISTINA GAZIO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002369-23.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333010485 AUTOR: JOSE EURIPEDES SOARES JUNIOR (SP442503 - VITORIA FINARDI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002247-10.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333010522 AUTOR: PRI

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001851-33.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333008535 AUTOR: EDINALDO DAINEZI DA SILVA (SP200520 - TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002223-79.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333008966 AUTOR: GEIZI LISSANDRA LAVOURA DA SILVA (SP404227 - ROMILDO FERNANDES DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002093-89.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2113 apontou a executada em sede de impugnação, que em 05 de setembro de 2022, houve a publicação do resultado dos embargos de declaração no âmbito do RE nº 1.338.750/SC, tendo havido amodulaçãodos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Na ocasião, fixou-se a seguinte tese: “O Tribunal, por