Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 335 Expedientes necessários. - Advs: Paulo Ednardo da Silva Abreu (OAB: 14799/CE) - Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE) Nº 0156899-54.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: SPE Lote 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Célia Maria Machado devBrito - Do exposto, CONHEÇO do recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na sua integ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 95 Réu: Prefeito Municipal de Altaneira. Proc. Municipio: Francisco Milton Ferreira (OAB: 36132/CE). Procurador: Procuradoria do Município de Altaneira. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITERejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEG

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 398 provisórios em favor da menor em 30% de um salário mínimo, mensalmente, valor esse a ser apurado pelo alimentante e entregue diretamente à representante legal da menor, mediante recibo ou depositado em conta bancária a ser por esta informado e, desde logo, designo Audiência de Conciliação para o dia 20/02/2019, às 13:30 horas, no Fórum local. CITE-SE/INTIME-SE o alime

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 374 prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EXPEDIENTES DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1217 215 vergastada na prefacial, ratificando, em todos os seus termos, a liminar antes concedida, que determinou à autoridade coatora que providenciasse a liberação das mercadorias apreendidas descritas na nota fiscal nº 012273, bem como a entrega ao impetrante da própria nota fiscal originária. ADV: MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA (OAB 21895/CE) - Processo 0217997-16.2013.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 681 408 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2013 ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE), FRANCISCA ERICA FERREIRA MARTINS (OAB 16549/ CE), CARLOS FREDERICO C

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 299 194 data não consta o depósito de nenhum aluguel em nome do espólio, manifeste-se a inventariante.Intime-se o herdeiro José Almir Pessoa Silva Filho para cumprir em 05 (cinco) dias o parágrafo sétimo, do despacho de fls. 362/362.Renove-se o ofício de fls. 364, 366 e 367, determinando o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o envio da resposta.Fortaleza, 16 de agosto de 201

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 333 processual para esse fim, sanearei o feito, na forma do art. 357 ou o julgarei, nos termos do art. 355, I, ambos do CPC, se silentes as partes quanto ao interesse em produzir provas. Demais expedientes de estilo. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA CRISTIANNE SOUSA DE OLIVEIRA LIMA I

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 546 sua pertinência. Exp. Nec. ADV: RODRIGO GONDIM CARNEIRO (OAB 18973/CE), ADV: ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 22351/ CE) - Processo 0143461-68.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: David Kenio da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - Universidade Estadual do Ceara - UECE - Vistos em inspeção. Portaria 01/2019, conforme Provimento 17/

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 284 ESPÓLIO DE JAIME TOMAZ DE AQUINO, por seu advogado, prazo de quinze dias, para que diga em que folha dos autos se encontra o comprovante de depósito judicial do valor acordado às fls. 84 86, com o respectivo ID da transação. Saliento que, inexistindo comprovante de pagamento nos autos, não há que se falar em cabimento do pedido de expedição de alvará. Publique-se. AD