Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 661 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 ADV: MARIA DE FATIMA ALVES TEIXEIRA (OAB 6841/CE), ADV: MARTINS SILVESTRE SILVA (OAB 5518/CE) Processo 0057922-32.2015.8.06.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - AUTOR: M.P.E.C. - ADOLESCENTE: P.R.S.M. e outros - Pelo exposto, considerando o que consta dos autos, os princípios gerais de direi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 683 Custas já recolhidas. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0169074-27.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Christian

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 504 ADV: EVA SANDY FRANCO SOARES (OAB 39936/CE) - Processo 0201531-34.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Paulo Roberto Rabelo Leal - Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 597 PROCEDENTE o pedido autoral para declarar a prescrição da cobrança de multa referente aos Autos de Infração de Trânsito constantes na documentação de fls. 17/22 dos autos, lavrados pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, exegese do art. 55,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 734 consequente redistribuição, por sorteio, com base na nova classe processual a ser ajustada, qual seja, “Divórcio Litigioso” (12541). Publique-se. VARAS DE SUCESSÕES EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2022 ADV: FABIO GENTILE (OAB 18498/CE), ADV: IVAN LIMA VERDE JUNIOR (

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 327 juiz decida se o presente feito integrará ou não a lista de processos aptos a julgamento pela regra da ordem cronológica. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2016 ADV: ANNA KARINNE NERY VERAS (OAB 10555/CE), ANA BAR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1476 259 Produtos de Limpeza Ltda. - Por tais razões, ACOLHO o parecer do Ministério Público e, reconhecendo ter ocorrido a prescrição, ordeno o arquivamento do presente procedimento investigativo, nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar. ADV: MANOEL PINHEIRO DE FREITAS (OAB 10618/CE), FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 248855/SP), I

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 820 178 AMANCIO CAMPOS (OAB 15586/CE) - Processo 0434577-45.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - VÍTIMA: Secretaria da Fazenda - RÉU: Paulo Rogério Gurgel Menezes e outro - Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 11/10/2013, às 9:30 hs., conforme dispõe o art. 400 do CPP. Notifiquem-se as testemunhas. Intime(

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1980 578 Alves de Aguiar Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: KARLA TELES DOS SANTOS (OAB 8919/CE), ADV: AURISTECILIA MARIA SERRA NUNES (OAB 5612/CE), ADV: JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES (OAB 5301/CE), ADV: RENATA ANDRADE PINHEIRO (OAB 10064/CE), ADV: RONETNA PEREIRA VERAS (OAB 12157/CE), ADV: VITOR HUGO PONTES BUTRAGO (OAB 36012/CE), ADV: FRANCISCO JAIRO DE ASSUNÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 289 ADV: FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/ CE), ADV: CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO (OAB 15519/CE), ADV: ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCÊNCIO PEREIRA (OAB 18949/CE) - Processo 0145229-87.2016.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: Claudia Maria de Sousa Faria