Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 776 dos mandados de intimação delas (CPP 221 § 3º); e d). INTIMAR as partes desta decisão. ADV: DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR (OAB 19322/CE), ADV: THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (OAB 16396/CE) Processo 0177846-66.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: Daniel Barreira Antero Braga - Samantha Rocha Leão Ribeiro - Antonio Carl

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 504 conclusos, para impulso processual. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 06 de fevereiro de 2015. Cleide Alves de Aguiar Juíza de Direito ADV: MARCUS BAÇAL DE FREIRE (OAB 21015/CE), EDILANDE DE LIMA BRAGA (OAB 20469/CE) - Processo 000840364.2010.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Dirce Celis da Silva Athayde - ESPÓLIO: Antonio Carlos Guerra de A

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1476 258 Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0149447-03.2012.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 383 metade da quantia depositada quando deveria determinar o levantamento de todo o valor remanescente.Em seguida, expeça-se outro alvará para o levantamento do valor remanescente.Exp. Nec. ADV: CROACI AGUIAR (OAB 5923/CE) - Processo 0913730-23.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Saúde REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DA SILVA - REQUERIDO: Estado do Ceará - No que r

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 224 concurso público regido pelo Edital nº 01 - PMCE de 9 de junho de 2008. Defiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se o autor do inteiro teor dessa decisão. Cite-se o Estado do Ceará para apresenta sua defesa. ADV: JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES (OAB 5301/CE), ERLON MOREIRA PINTO (OAB 9666/CE) - Processo 025553063.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO CI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 634 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAVENNA ANDRESSA FAÇANHA DE OLIVEIRA FIÚZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2019 ADV: EDY BORGES AGUIAR (OAB 23494/CE), ADV: SARA BEATRIZ SILVA GONDIM AGUIAR (OAB 22454/CE), ADV: FRANCISCO REGIS BORGES AGUIAR (OAB 17675/CE), ADV: REJANE BORGES AGUIAR DE OLIVEIRA LIMA (OAB 13845/ CE) - Processo 0001926-25.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 382 APELO IMPRÓVIDO. 1.”Produzindo o fim do casamento desequilíbrio econômico entre o casal, em comparação com o padrão de vida de que desfrutava a família, cabível a fixação de alimentos compensatórios. Em decorrência do dever de mútua assistência(CC 1566 III), os cônjuges adquirem a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelo encargos da família (CC 1

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 634 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAVENNA ANDRESSA FAÇANHA DE OLIVEIRA FIÚZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2019 ADV: EDY BORGES AGUIAR (OAB 23494/CE), ADV: SARA BEATRIZ SILVA GONDIM AGUIAR (OAB 22454/CE), ADV: FRANCISCO REGIS BORGES AGUIAR (OAB 17675/CE), ADV: REJANE BORGES AGUIAR DE OLIVEIRA LIMA (OAB 13845/ CE) - Processo 0001926-25.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 635 feito. ADV: MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA (OAB 15254/CE), ADV: ANDRE PINTO PEIXOTO (OAB 17284/CE) - Processo 0163767-58.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: Francisco Sousa da Silva - Feitas tais observações, ACOLHO o requerimento do Ministério Público e REFORMO a decisão de recebimento da denúncia, para REJEIT

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 952 CPC); e (a.2) dispõem do prazo de 15 dias para ajuizar, querendo, Embargos à Execução (art. 738, CPC), contados da juntada aos autos do mandado de citação; (b) não quitado o débito no referido prazo: (b.1) penhora de bens de titularidade da Parte Executada em montante suficiente à garantia do juízo; (b.2) avaliação dos bens penhorados; (b.3) lavratura do respectivo