754 resultados encontrados para j. a. a. c. - data: 03/08/2025
Página 1 de 76
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2663 Representante(s): OAB 26068-A - JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA (ADVOGADO) MENOR: J. A. A. C. J. Representante(s): OAB 26068-A - JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA (ADVOGADO) REQUERIDO: J. A. A. C. PROCESSO: 00013437720198140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: MENOR: W. A. A. C. Representante(s): OAB 26068-A - JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 417 Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB: 128014/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) - Rodrigo Bianchi das Neves (OAB: 166707/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Car
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 966 Relatora 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8000034-43.2021.8.05.0079 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: J. A. A. C. B Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Eunapolis Representante: Municipio De Eunapolis Embargad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1480 Os efeitos econômicos do mandamus retroagem, apenas, à data da impetração, quando a gratificação objeto da lide já não mais integrava o espectro jurídico dos impetrantes. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, do CPC, DOU PROVIMENTO AO APELO, para reformar a decisão primeva recorrida e denegar a segurança vindicada. Após certificado o trânsito
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1635 O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2858 MARCELINA FARIAS (ADVOGADO) REQUERENTE: S. V. S. E. S. Representante(s): OAB 19247 ALCIONE MARCELINA FARIAS (ADVOGADO) REPRESENTANTE: V. B. S. Representante(s): OAB 19247 - ALCIONE MARCELINA FARIAS (ADVOGADO) REQUERIDO: J. F. V. E. S. PROCESSO: 00011445520198140138 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: N. P. S. Representante(s): OAB 26068-A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 613 Vistos, etc. Considerando que o feito se encontra paralisado há muito tempo, intime-se a parte Autora para informar se tem interesse no prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intime-se. CIPÓ/BA, 23 de março de 2021. ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 997 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000983-60.2014.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irará Reu: J. A. A. C. Advogado: Francisco Antonio Moreira Marques (OAB:BA7466) Autor: D. C. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 477 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000351-46.2017.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: RAYSSA COSTA CHAVES SANTANA CHALEGRE Advogado(s): MATEUS MARANHAO VILAR LEITE (OAB:BA21834) REU: LEANDRO DE SANTANA SILVA Advogado(s): MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA (OAB:BA24667) SENTENÇA Trata-se de Ação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3041 pagamento das custas deverá ser encaminhado para cobrança via Fazenda Estadual. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. São Geraldo do Araguaia, 12 de dezembro de 2020. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia PROCESSO: 00011098620098140125 PROCESSO ANTIGO: 200910011713 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE