2.164 resultados encontrados para j. a. de c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 852 Apelação Cível 9221428-86.2009.8.26.0000 Relator: James Siano/ Apelação Cível 994.07.035279-0 Relator: Sebastião Carlos Garcia/ Apelação Cível 00316678-73.2007.8.26.0071- Relator: Elcio Trujillo/ Apelação Cível 0100902-20.2007.8.26.0000 Relator: Ribeiro da Silva/ Apelação Cível 0100903-59.2008.8.26.0003 Relator: Gal
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1984 Processo 3001034-10.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M. V. L. P. R. M. de L. V. de C. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infa
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2230 Sr. Meirinho a possibilidade, se o caso de realização de citação com hora certa, nos termos do art. 227 do mesmo Diploma Legal. Intime-se. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: CECILIA CON
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 224 não tendo data de retorno pra esta cidade, segundo informação de sua genitora Dona Aparecida dos Santos Silva. Pontal, 14 de janeiro de 2013. - ADV: GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA (OAB 190661/SP), THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP), PAULO MERLI FRANCO (OAB 278834/SP) Processo 0005310-70.2013.8.26.0506
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2373 664/684. Para tal fim, designo audiência para o dia 06 de agosto de 2009, às 14 horas. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados. Intimem-se por carta as testemunhas arroladas pelas partes (fls. 356/358 e 370/372), ficando reiterados, por oportuno, os termos do artigo 407, parágrafo único do Código de Proces
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2589 7 por si interposto, às fls. 216-230. Por outro lado, não houve intimação do Estado de Alagoas, parte recorrida, a fim de, querendo, apresentasse contrarrazões ao referido recurso. Tampouco o referido ente estadual apresentou-as independentemente de prévia intimação. A interposição de outro Recurso Especial pela edilidade
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2089 manifestação ministerial favorável (fls.43) HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo formulado por J. A. de C e I. L. C. R., conforme fls. 01/07 e emendas de fls. 20/21 e 30/32 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 408 letivo, começando de 31/01/2023 e daí por diante, sendo que, havendo um atraso comprovado e superior a 24 (vinte e quatro) horas em qualquer um dos pagamentos mensais e/ou no anual, INCIDIRÁ MULTA DIÁRIA DA ORDEM DE R$ 100,00 (CEM REAIS),em favor de cada filho. Finalmente, no que tange as despesas com os medicamentos, DETERMINO QUE TAIS
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2733 452 José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Ronaldo Guaranha Merighi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 30/08/2018, foi decretada a INTERDIÇÃO de I. R. D., CPF 974.547.028-72, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1686 RELAÇÃO Nº 0046/2013 Processo 0000040-21.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000040) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Fabiano Pedro dos Santos - - José Carlos Pedro dos Santos - Trata-se de processo através do qual a Justiça Pública, representada pela Promoto