Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 858 de Irapuru-SP. - ADV: LUIZ ANTONIO BIGARELLI (OAB 97426/SP) Processo 3001016-43.2013.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo a desistência manifestada pelo(a)s autora (fls. 31) e, em decor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1440 126 em uma medida drástica e excepcional na vida de qualquer pessoa, privando-a da liberdade de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Em consonância com o entendimento ministerial, da análise dos autos, em especial, o termo de interrogatório, onde a interditanda respondeu de forma lúcida às indagações formuladas, bem como documenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 1802 danoso que possa ser praticado pelo dependente. Nesse sentido, vem se orientando a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: “APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. TRATAMENTO PARA DROGADIÇAO. DIREITO Á SAÚDE. ART. 196 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL. SO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2589 7 por si interposto, às fls. 216-230. Por outro lado, não houve intimação do Estado de Alagoas, parte recorrida, a fim de, querendo, apresentasse contrarrazões ao referido recurso. Tampouco o referido ente estadual apresentou-as independentemente de prévia intimação. A interposição de outro Recurso Especial pela edilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2837 MIX EX, Ano Fabricação/Modelo: 2010/2010, Cor: CINZA, Placa: EHP4118, Renavan: 00329819712 (fls. 29)”, de propriedade do “de cujus” Geraldo Manoel, falecido em 05/05/2021 (fls. 14), observando-se que o valor a ser negociado não poderá ser inferior ao das tabelas FIPE de fls. 28 e 30, ou seja, R$ 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3363 P.M.V.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de evidência proposta por G. de C. C., representado por J. A. de C., contra o MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA para determinar que o requerido disponibilize ao autor a vaga em creche mais próxima à sua residên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 430 9º do CPC). 2-O réu poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, contados: a) da sessão de mediação supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). 3- Se o réu não contestar a ação será consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 694 digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé. PRAZO DE CONTESTAÇÃO: 15 dias, a partir da audiência. Intimem-se, inclusive o Dr. Curador. - ADV: MARCOS CESAR DE FARIA (OAB 285736/SP) Processo 1004483-58.2014.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. da S. G. - Vistos. 1 - Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3002 inciso III, da CF). Ante o exposto, com fundamento no art. 297 do Código de Processo Civil: a) Determino a condução coercitiva do requerido J. A. DE C., acompanhado por um de seus genitores, inclusive com reforço policial (caso necessário), para que seja avaliado por médico, objetivando-se constatar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2180 devidamente atualizado, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV, do §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade com fundamento no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser o réu beneficiário da Assistência Judiciária gratui