Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1421 306069/SP), THIAGO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 376295/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/ SP), FAUZE MOHAMED YUNES (OAB 174303/SP) Processo 0002552-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0023383-14.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fundaçao para O Desenvolvimento da Educaçao e outro - Panobra Eng

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1688 provimento pelo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, em 26/12/2018 (fls. 107/9, autos de origem). Não se verifica, em princípio, cerceamento de defesa. As cópias do diário oficial são ilegíveis (cf. v.g., fls. 80, autos de origem). O agravante não comprovou que, na publicação da decisão, não constou o nome

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IV – Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Administração, através da Assessoria de Planejamento, Qualidade e Controle verificar e atestar os valores das faturas de acordo com as medições devidamente atestadas pelos órgãos tomadores de serviço juntamente com demais documentos supracitados. V – As faturas somente serão pagas à CONTRATADA após o cumprim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1835 Nº 2117559-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: J B Barros Construtora de Obras Ltda - Réu: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1299 (OAB 154352/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP) Processo 0005707-38.2010.8.26.0053 (053.10.005707-4) - Ação Civil Pública Cível - Anulação - João Sayad - - Construtora CVS S/A. e outros - Controle: 336/2010. Concedido prazo de 15 dias para que a corré Construtora CVS S/A apresente memoriais. - ADV: BRUNO MOREIRA KO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2328 Nº 2125749-32.2019.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Dannilo Boni Piccirillo da Costa - Agravado: Prefeito do Município de Rio Grande da Serra e outro - Agravado: Universidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1887 os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo petici

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o seguinte: (...) XIV - condições de pagamento, prevendo: (...) a) prazo de pagamento não superior a trinta dias, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1220 como para as providências cabíveis junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP) Processo 0425017-82.1998.8.26.0053 (053.98.425017-9) - Mandado de Segurança - Terezinha de Almeida Ferreira Superintendente do Ipesp - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1764 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 DESPACHO Nº 1005522-65.2013.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelado: Said Raful N