Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2042 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: S. de M. T. Paciente: J. C. A. A. - Habeas Corpus impetrado por Sabrina de Moraes Torres, em benefício de João Carlos Aparecido Araújo, com pedido liminar, objetivando seja deferida a progressão ao regime semiaberto, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 971 regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação e, com resolução do mérito, extingo o processo (NCPC - art. 487, III, “b”). Em consequência homologo o acordo de guarda, visitas e alimentos relativo ao filho menor do casal G. e G. Oartigo 515, inciso II, do mesmo estatuto adjeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 693 respectiva entidade de classe. Por conseguinte, homologo o valor dos honorários sugerido pelo(a) perito(a). Prazo de 5 dias para recolhimento dos honorários, sob pena de preclusão da prova. Intime-se” (fls. 194). Recorre a exequente a sustentar, em síntese, que a quantia de R$ 10.000,00 já foi fixada em casos análogos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6038 cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. - ADV: LUANA SAMIRA BRAGA DE ALMEIDA (OAB 364764/SP) Processo 1001567-13.2019.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.C.P. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 3 Precatório - N.º0004462-46.2022.8.04.0000 - Manaus – Credor: J. C. A. A. . Advs.: Rafael Cândido da Silva (6499/AM) , Rafael Raposo da Câmara Auler (8000/AM) e Roosevelt Jobim Filho (3920/AM) e Devedor: M. de T. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 355, cujo teor é o seguinte: “’

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 141 Bacenjud, de valores constantes em conta corrente de titularidade dos executados, até o limite do crédito exeqüendo, no valor de R$ 70.036,16, conforme memoria de calculo de fls. 33. No mais, requisitem-se informações sobre as ultimas declarações de imposto de renda em nome dos executados, via on line, pelo sistem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1830 1984, p. 591) (6a. CC, TJSP), AC 170.106-2, Rel. Ernani de Paiva, 25.6.92); Na revisional de alimentos devem ser ficar provadas não só a necessidade de ser a pensão aumentada como, também, que o alimentante tem condições de suportar seu aumento (1a. CC, TJMG, 20.3.85, RT 607/182); não se pode alterar o quantum ar

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2177 0004855-91.2012.8.26.0619 (619.01.2012.004855-4/000000-000) Nº Ordem: 000585/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. V. A. A. X J. C. A. A. - Fls. 28 - Processo nº: 585/2012 VISTOS. RAYSSA VITORIA ALVEZ AMORIM, menor, representada por sua genitora ELISANGELA FLORIANO DA SILVA, aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 483 investigação de paternidade, na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo, qual seja, 18/11/13, às 7 h e 30 minutos, devendo as partes estar munidas de um dos seguintes documentos originais e legíveis: RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação, Carteira Funcional com fotografia. Em se tra