Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2606 ESPECIAL. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2092782-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1242 DESPACHO Nº 0110888-90.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: LUIZ FELIPE GABRIEL - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2535 Isaque Ribeiro Brandão - Interessado: PABLO RUAN MACEDO MARQUES - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Receberam, em parte, os embargos. V. U. Advs: Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP) - Gabriel Luvizotto Alvaro da Costa (OAB: 428390/SP) - Claudinei de L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1940 da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Gilberto Andrade de Jesus (OAB: 164354/SP) - Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1001288-10.2018.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2205 Almeida e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento aos apelos de REGINA FERREIRA DE ALMEIDA e de VANESSA PEREIRA DA SILVA para o fim de absolvê-las, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, da prática inserta no artigo 35, “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 126 31) Apelação Criminal Nº: 0000883-84.2009.8.12.0045 de Sidrolândia/1ª Vara. Apelante: Claudecir Alves Camargo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram as preliminares de nulidade de julgamento e, no mérit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 767 Advogado (OAB: /SP) - Almir Rogério Figueiredo dos Santos Batista (OAB: 303673/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0002817-49.2012.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lucilia Pinotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1592 Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) - Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP) - 5º Andar Nº 0124007-21.2010.8.26.0000 (990.10.124007-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alexandre Sales de As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1335 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006486-05.2009.8.26.0028 (990.10.424000-0) - Apelação - Aparecida - Apelante: Nair Elache - Apelado: Farah Michael Yacoup Ayyad - Apelado: Hanna Miguel Jacob Suleiman - Apelado: Janil Michael Jacob Ayyd - Magistrado(a) Piva Rodrigues Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1569 impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Janine Bino Pierozzi (OAB: 441398/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500768-66.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap