Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2304 legal. - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Sebastião Godoi Boeira Junior (OAB: 375393/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1009554-92.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3236 CONCESSÃO DO MEDICAMENTO. MULTA COMINATÓRIA REDUZIDA, DE OFÍCIO, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AFASTADA A CONDENAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL AO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 141, § 2º, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2217 DA LEI 9.656/98 COPARTICIPAÇÃO - CUSTEIO INTEGRAL DO PLANO DE SAÚDE PELO EX-EMPREGADOR AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DO AUTOR - NÃO ENQUADRAMENTO DA HIPÓTESE NOS ARTS. 30 E 31 DA LEI 9.656/98, ANTE O DISPOSTO NO ART. 458, § 2º, DA CLT AUTOR EM TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE CÂNCER IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4837 Advs: Ana Lara Zanetti Gil (OAB: 357073/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500365-21.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: LUCIANO FERNANDES Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9369 eventuais “Embargos”, recomendando o apelante na unidade prisional onde se encontra, com atenção à modificação da causa do encarceramento, agora por sentença condenatória confirmada em Segundo Grau. Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO (se necessário), preservando-se, se o caso, eventuais decisões em Execução Provisória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1721 DE MANTER SEU ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO NO PROCESSO. VALIDADE DA INTIMAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO DA PARTE CONSTANTE NOS AUTOS, AINDA QUE A CORRESPONDÊNCIA NÃO TENHA SIDO RECEPCIONADA PELA PARTE A SER INTIMADA. ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES NOS AUTOS FOI EM 31/03/2016. SENTENÇA PROFERIDA EM 31/08/2017. CONF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2412 o regime prisional semiaberto, para início de desconto da corporal, estendendo-se a presente decisão ao corréu não apelante Júlio César Orquiz da Silva, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal; 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1691 de Direito Criminal, para integrar a 2ª Câmara da mesma Seção, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça de 01 de fevereiro do corrente ano, restituo os autos ao Cartório para as providências necessárias. - Magistrado(a) Kenarik Boujikian Advs: Ghivago Soares Manfrim (OAB: 292405/SP) - 9º Andar Nº 0000314-98.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2466 Nº 0003992-48.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: DANILO RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2703 inciso VII, do Código de Processo Penal, da imputação contida na inicial. V.U. - Advs: Gilberto Rigamonti (OAB: 174189/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000038-72.2017.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011