Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3607 fls. 618/619. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais questões. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo de Almeida Vidal Romagnoli (OAB: 142080/SP) - Dalton Felix de Mattos (OAB: 95239/SP) - Pát

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1864 Andrade dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Paulo Sergio Pisara Victoriano para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1262 Nº 0000299-48.2018.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tanabi - Apelante: P. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 912 fundamentação que evidencie probabilidade de provimento do recurso, considerando que o agravante deixou de comprovar o preenchimento dos requisitos legais para o deferimento da gratuidade, embora tenha sido intimado para tanto; e nem mesmo perigo de dano grave ou risco de ineficácia da medida, caso venha a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1149 (cf. certidão de fl. 239). O art. 1.007, § 2º, do CPC, é expresso no sentido de que “a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias”. Intimem-se, pois, os apelantes para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3933 de liberdade por limitação de fim de semana e 10 dias-multa, no piso, e alterar o regime prisional para o aberto, expedindo-se em seu favor alvará de soltura clausulado. Fará declaração de voto o Revisor” Advs: Ana Luiza Ribeiro Moreira (OAB: 369013/ SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001797-66.2018.8.26.0491 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1912 como ofício. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Thais Molina Pinheiro (OAB: 356862/SP) - Filipe Henrique Vergniano Magliarelli (OAB: 246693/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0034702-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 363 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003159-88.2020.8.26.0597; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/ Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Alessan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3595 REESTRUTURAÇÃO DE SUAS CONDIÇÕES PESSOAIS E SOCIOECONÔMICAS. AUSÊNCIA DE VÍNCULOS AFETIVOS SIGNIFICATIVOS E SEM PERSPECTIVA DE MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA EXERCER OS CUIDADOS DOS INFANTES, ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE HÁ QUASE 4 ANOS. INVIABILIDADE DE SUA INSERÇÃO JUNTO AOS MEMBROS DA FAMÍLIA EXTENSA. SITUAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1163 DESPACHO Nº 0000261-71.2015.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pereira Barreto - Apte/Apdo: D. J. S. M. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Converte-se o julgamento em diligência. Oficie-se à ori