Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2466 Nº 0003992-48.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: DANILO RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2703 inciso VII, do Código de Processo Penal, da imputação contida na inicial. V.U. - Advs: Gilberto Rigamonti (OAB: 174189/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000038-72.2017.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2964 Nº 0000204-73.2017.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tauan da Silva Martins de Sousa Magistrado(a) Angélica de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3004 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maya Lussy (OAB: 353700/SP) - 4º Andar Nº 0007601-34.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2043 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: ALEF JONATHAN DA SILVA ARTHUR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da cessação de minha designação a partir dessa data, na 15ª Câmara de Direito Criminal para integrar a 16ª Câmara da mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1917 recurso, anotando-se que é obrigatório tomar em linha de conta as confissões espontâneas e completas no cálculo do tempo de segregação. V.U. - Advs: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0008373-60.2010.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: P. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1457 Nº 1501410-48.2022.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Renan Maximo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao D

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 246 Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 37- APELAÇÃO Nº 0000179-19.2018.8.06.0079 Apelante: M. P. DO E. DO C. Apelado: A. F. A. Julgadores: Srs. Deses. FRANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1292 Não há pedido de efeito suspensivo. 3) Desnecessárias as informações. 4) À contraminuta. 5) Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2752 Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram provimento ao recurso, para absolver o apelante da imputação de se achar incurso no art. 330, do Cód. Penal, com fundamento no art. 386, III, do Cód. de Proc. Penal. V.U. - Advs: Ricardo Boyadjian (OAB: 338749/SP) (Defensor