Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2350 se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso. 5) Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas normas da corregedoria geral de justiça, para cumprimento. 6) Se necessário for, depreque-se a intimação do réu, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1971 original do adotado (artigo 41, § 1º e art. 47, §§ 1º, 2º e 5º, ambos da Lei nº 8.069/90). Após o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes mandados. Por ausência de litigiosidade, sem condenação na verba de sucumbência. Arbitro, se o caso, os honorários dos defensores nomeados no teto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1021 do casamento dos Requerenttes ter sido celebrado na vigência do Código Civil de 1916, visto tal fato não ser impeditivo a tanto, questão essa pacífica nos Tribunais. Nesse sentido, dentre outras: CIVIL - CASAMENTO - REGIME DE BENS - ALTERAÇÃO JUDICIAL - CASAMENTO CELEBRADO SOB A ÉGIDE DO CC/1916 (LEI Nº 3.071) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 1344 Processo 0042968-62.2011.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - G. L. - J. L. N. - Defiro o pedido de Justiça gratuita a autora. Anote-se. Designo o dia 15 de março de 2012, às 13:30 horas para interrogatório. Cite-se e intime-se o interditando, por mandado, com as prerrogativas do artigo 172, § 2º do C.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 329 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2010 Processo 695.09.002949-5 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - S. A. de O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Netto Rigoni Vistos. Somente nessa dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 416 do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo dos fatos. Incabível a substituição por pena restritiva de direitos ou mesmo a suspensão condicional da execução da pena privativa. A violência moral é incompatível com a natureza mais branda que cerca as penas alternativas e o sursis. Decido. Com supedân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1046 a mais adequada, permitindo-se o direito de visitas da autora à criança na residência do próprio requerido, nos primeiros e terceiros sábados de cada mês, das 14 às 18h, sempre com acompanhamento do pai ou da avó paterna. Somente divirjo da posição sob o aspecto da reavaliação, observando a autora que, caso s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1431 aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação Int. Cálculo de Atualização do débito R$ 16.567,78 - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP), MARIA OLINDA DE ALMEIDA (OAB 164358/SP) Processo 005.09.111281-2 - Divórcio (Ordinário)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3198 PROCEDENTE esta ação que ITAÚ SEGURO DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ajuizou contra LOCAEL LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, e para tanto CONDENO a requerida a pagar à autora indenização por danos materiais de R$ 4.490,95, corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde janeiro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 483 Coordenação do Ponto Br - Nic.br - Vistos. 1. Cumpra a serventia fls. 121, já anotada a oposição ao julgamento virtual. 2. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) - Carla Turczyn Berland (OAB: 194959/SP) - Claudio Franca Loureiro (OAB: 129785/SP) - Kelli Priscila Angelini Neves (OAB: 193817/S