Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1640 às 18:00 horas. No mais, cumpra-se o determinado ás fls. 67. Ciência às partes. Esclareça a defensora se as testemunhas arroladas na defesa prévia comparecerão independentemente de intimação, no prazo de três dias, uma vez que não consta endereço. - ADV: SOLANGE SILVA CENTOLA DOS REIS (OAB 120558/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1475 união estável entre ELIZABETE LISBOA OLIVEIRA e ALDO JOSÉ BASTOS no período de 01.07.1982 a 17.06.2012. Deixo de condenar o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios porque faz ele jus à justiça gratuita e porque não apresentou resistência injustificada ao pedido. R.P.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 351 Processo 0908342-92.2012.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - R. de J. V. - Intime-se a defesa a apresentar as razões de apelo. Manifeste-se o Ministério Público quanto ao requerido às fls. 264. - ADV: DANIELA BOCCHI GOMEZ (OAB 172048/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 146 de Processo Penal. 2. Adoto o relatório da sentença de pronúncia de fls. 224/225. 3. Determino o acondicionamento da mídia (fls. 200), nos moldes de praxe, bem como a feitura de DVD para “BACKUP”, a ser arquivado no local próprio. Int. - ADV: REYNALDO FRANSOZO CARDOSO (OAB 30210/SP) Processo 0000952-97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3682 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANUEL FRANCISCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2013 Processo 0000868-44.2007.8.26.0224 (224.01.2007.000868) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1595 (diligência solicitada pela Defesa). Int. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP) Processo 0001053-03.2013.8.26.0150 (015.02.0130.001053) - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - F. G. - Consta dos autos que na data, horário e local determinados na denúncia, FAGNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 357 o art. 14, II, do Código Penal, sendo-lhe aplicada a pena de pagamento de 3 (tres) dias-multa. Tendo em conta que cumpriu integralmente a pena aplicada, conforme documentos acostados aos autos, declaro extinta a pena imposta, pelo efetivo cumprimento. Façam-se as devidas anotações e comunicações, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 404 dez dias para que o defensor indique o endereço da testemunha. No silêncio, devolva-se a presente com as nossas homenagens. - ADV: MOACYR PAULO SEGA (OAB 2263/PR) Processo 0001519-89.2013.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J. P. - C. A. M. J. - 1 - Estando, por ora, for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1742 Intime-se. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP) Processo 0015561-13.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A. B. M. - A. M. B. - Vistos. Recebidos os autos em 10 de maio de 2013. Emende-se a petição inicial, no prazo de vinte dias, sob pena de indeferimento, para juntada de certidão de casame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1765 fatos em si podem dizer algo. As testemunhas somente serão ouvidas em Juízo se trouxerem informações a respeito dos fatos ou forem presenciais. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para informar sobre os antecedentes dos acusados. Em razão da gravidade dos fatos