865 resultados encontrados para j. r. c. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 177 na forma do art. 20, §§ 3.º e 4.º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifico e dou fé que os valores para fins de preparo, nos termos do Prov. 577/97 do CSM., são os seguintes: Valor Singelo: R$ 96,85 Valor Corrigido:R$ 96,85 (recolhimento na Guia GARE código 230-6). Valor de porte remessa e retorno dos
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 252 por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo o embargante comprovar sua condição de necessitado em 10 dias, juntando a declaração de imposto de renda ou no mesmo prazo, recolha as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial . Regularizado os autos, defiro a guarda pr
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 229 artigo 9º inciso II, da Lei Estadual nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, por serem os interessados beneficiários de justiça gratuita. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P., r. e int. - ADV: CELIA REGINA RODRIGUES DO CANTO (OAB 109137/SP), RONEY RODOLFO WILNER (OAB 91021
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 675 (revisional de alimentos). Aduziu que a mera declaração de hipossuficiência não seria suficiente para embasar a concessão do benefício, sendo necessária a juntada de declaração de imposto de renda, ou outros documentos capazes de comprovar a alegada pobreza. Alegou que o impugnada tem moradia própria e veículo, d
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 2193 MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP), DÉBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN (OAB 227543/SP) Processo 0117039-96.2006.8.26.0005 (005.06.117039-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. K. B. da S. - J. F. da S. - C 2499. Vistos. Infrutíferas as tentativas para citação pessoal do executado, foi o mesmo citado por hora certa para
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1306 Processo 007.04.010241-2 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Beserra Batista da Silva e outros - Manoel Batista da Silva - Fls. 125: Fica o registro. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARMINDA ANTONIO MENDES ROCHA (OAB 59363/SP) Processo 007.04.026101-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Jocediva da Silva
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1152 do peticionado pelo MP às fls. 29/30 e do parecer de fls. 34, oficie-se nos termos pleiteados. Após, arquivem-se. Int. - ADV: BERENICE TORTORELLI (OAB 26681/SP) Processo 001.08.626203-4 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. J. R. C. - C. P. B. - Vistos. Fls. 38: adite-se a carta precatória. São Paulo, 12 de abril
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 917 Processo 001.08.106343-2 - Modificação de Guarda - M. A. F. M. - P. A. G. - Vistos. Após ter sido regularmente intimada, por intermédio de seu Defensor, a requerente não mais se manifestou e tendo em vista que Michelle já atingiu a maioridade civil, o feito perdeu o objeto. Assim sendo, Julgo extinta a presente ação
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1905 67275/SP), MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP), FERNANDA CHRISTINA LOMBARDI (OAB 151693/SP) Processo 001.05.032694-6 - Outros Feitos não Especificados - B. L. R. C. - J. R. C. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (ar
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 934 uma garantia de benefício futuro, de cunho complementar ao plano oficial de benefícios. Nesse sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “PARTILHA JUDICIAL Aplicações em plano de previdência privada Exclusão da partição Inconformismo Desacolhimento Aplicação que não tem natureza de invest