131 resultados encontrados para j.c.b. vistos. considerando - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3028 local, sendo informado pelos vizinhos de que ela se mudou, há aproximadamente 18 meses, e ninguém ali soube informar o seu atual endereço. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Processo 1006920-85.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Isilda Marcellino Lira - Nº
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3473 - ADV: ROSANGELA MELO DE PAULA PARDAL (OAB 314432/SP) Processo 1007955-24.2021.8.26.0004 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marco Antonio Boldarini - Marcio Boldarini - Enei Martins Feitosa Boldarini - Vistos. Fls. 1256/1257: razão assiste ao subscritor. Reconsidero o segundo parágrafo do despacho d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1651 Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - LEI 10.750/00 - ISENÇÃO - RETROATIVIDADE - IMPOSSIBILIDADE. 1. A regra basilar em tema de direito intertemporal é expressa na máxima tempus regit actum. Assim, o fato gerador, com os seus consectários, rege-se pela lei vigente à époc
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1425 GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1005128-90.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.S. - J.C.B. - Vistos. Considerando o parecer Ministerial de fls. 18, concedo a guarda provisória de M.H.S. em favor do requerente, de modo a regularizar a situação de fato narrada na inicia
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2427 audiência designadas enquanto perdurar o Sistema Remoto de Trabalho a fim de conter a transmissão do COVID-19, aguardese em cartório até o dia subsequente ao do encerramento do período de suspensão indicado na norma referida ou outra determinação que altere o aludido período, retornando os autos à con
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2197 manifestação do(a) autor(a), arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUD
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2897 Defensoria Pública para que promova o regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP) Processo 1015597-78.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.D. - - E.P.S.D.J. - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 657 Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Autos com vistas a autora para postagem do ofício expedido, ou indicação de e-mal para remessa por este juízo. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP), ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN (OAB 321796/SP) Processo 1000962-20.2020.8.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 441 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ TADEU DO AMARAL CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2019 Processo 0008284-34.2014.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Vantuil Pereira de Souza - - Clarice Martins Jacinto de Souza - Posto isso, p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 441 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ TADEU DO AMARAL CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2019 Processo 0008284-34.2014.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Vantuil Pereira de Souza - - Clarice Martins Jacinto de Souza - Posto isso, p