10 resultados encontrados para jadiael lima bezerra - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 414 Defensoria Pública, caso haja requerimento do representante deste órgão no sentido de que a parte assistida seja intimada pessoalmente para cumprir a determinação acima, desde logo DEFIRO o pedido, com fulcro no art. 186, §2º, do CPC, devendo ser expedida carta (com AR) de intimação ou o mandado independentemente de no
Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 434 Público às págs. 109/118, INTIME-SE a parte ré para que informe se possui interesse no acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que a inércia será interpretada como recusa ao acordo. No mais, cientifique-se a parte ré de que esta, em caso de concordância, deverá estar devidamente acompanhada de seu advogado
Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 433 A PUNIBILIDADE do sentenciado Wellita Balbino de Mélo e outros em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, o que faço adargado no art. 107, IV, c/c. arts. 109, V, 110 e 115, todos do código penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta senten
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 413 Dannielle Vieira Albuquerque Nolasco (OAB 14975/AL) José Ailton Tavares de Oliveira (OAB 1741/AL) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DO MARAGOGI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2022 ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 0000062-69.2011.8.0
4 - Ano XCIX Ć NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00486/22-1 2021.000002083452-27 ASTRA SA INDUSTRIA E COMERCIO 00434/22-1 2020.000006958883-09 X 15 COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE AL 00483/22-2 2021.000002022350-71 ASTRA SA INDUSTRIA E COMERCIO 00487/22-8 2021.000002021772-84 ASTRA SA INDUSTRIA E COMERCIO 00484/22-9 2021.000002017565-07 ASTRA SA INDUSTRIA E COMERCIO 00488/22-4 2021.000002081290-11 ASTRA SA INDUSTRIA E COMERCIO 00452/22-0 2021.000002010529-68
6 - Ano XCVII • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 009/2020 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constant
Recife, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00035/20-3 2009.000001618794-02 DIRECAO CERTA LTDA 00043/15-0 2014.000002487026-49 CAIO NUNES DE OLIVEIRA 00287/20-2 2019.000008035208-18 TRACAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 00308/15-3 2014.000004973824-61 FARMACIA SERTANEJA LTDA 00728/20-9 2019.000006070107-05 NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS N 00527/15-7 2014.000006435925-08 RISING IMPORTS EIRELI 00056/18-9 2017.000001612030-13 DEFENOR - DEFENSIVO
Recife, 8 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo infração imputada nem da penalidade aplicada, não se desincumbindo do ônus da impugnação específica, de maneira que se presumem verdadeiros os fatos narrados no auto de infração. Decisão: Julgado procedente o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 308.837,02 (trezentos e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos), com a multa de 70% do art. 10, XV, “a” da
12 - Ano XCIX Ć NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de janeiro a novembro de 2006 e mantendo como devido apenas o valor original R$ 8.120,87 (oito mil, cento e vinte reais e oitenta e sete centavos) a título de imposto, relativo aos períodos fiscais de dezembro de 2006 a dezembro de 2007, acrescido da multa de 70% (setenta por cento), cominada no art. 10, VI, “a”, da Lei nº 11.514/97, em consonância com a redação dada pela Lei nº 15.600/2015, e dos con