Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7973 ACAO PENAL 0004523-34.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001184894.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X JOSE AUGUSTANIR DA SILVA(SP105712 - JAFE BATISTA DA SILVA) X LEANDRO TIGRE DE ALMEIDA(SP275310 - JOSE ALBINO NETO E SP252580 - ROSANA DE FATIMA ZANIRATO E SP211642 - PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA) X ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA(SP196001 - ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS E SP200803 - EMERSON DE MORI) X FABRICIO ALVES DA SILVA(SP148117 - JOSEMIR CUNHA COSTA E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7973 ACAO PENAL 0004523-34.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001184894.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X JOSE AUGUSTANIR DA SILVA(SP105712 - JAFE BATISTA DA SILVA) X LEANDRO TIGRE DE ALMEIDA(SP275310 - JOSE ALBINO NETO E SP252580 - ROSANA DE FATIMA ZANIRATO E SP211642 - PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA) X ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA(SP196001 - ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS E SP200803 - EMERSON DE MORI) X FABRICIO ALVES DA SILVA(SP148117 - JOSEMIR CUNHA COSTA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2454 pena pelo cumprimento, aditem-se as guias de recolhimento provisórias expedidas às fls. 1012/1013, 1014/1015, 1016/1017, 1020/1021, 1104/1105 e 1106/1107, e encaminhem-se ao Juízo das Execuções Criminais. Anoto que fls. 946 foi decretada a perda de todos os bens apreendidos (fls. 27/29). Anoto que a já foi deter

Publicações Administrativas ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.81.000755-4 ApCrim 76355 VOL: 28 N.Único: 0000755-66.2012.4.03.6181 APTE : Justica Publica APTE :AMANDA LOZZARDO ADV : SP147989 MARCELO JOSE CRUZ APTE : VANDER DE OLIVEIRA BISPO ADV : SP105712 JAFE BATISTA DA SILVA APTE : FERNANDO MARQUES DOS SANTOS APTE : PAULO ABADIE RODRIGUES ADV : SP309693 ODAIR RAIMUNDO DE FREITAS APTE : CRISTIANO MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV : SP085826 MARGARETH BECKER APTE : LUCIANO MENDES MIRANDA reu/ré preso(a) APTE : LUIZ FABIANO DA SILVA PINTO AP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2454 pena pelo cumprimento, aditem-se as guias de recolhimento provisórias expedidas às fls. 1012/1013, 1014/1015, 1016/1017, 1020/1021, 1104/1105 e 1106/1107, e encaminhem-se ao Juízo das Execuções Criminais. Anoto que fls. 946 foi decretada a perda de todos os bens apreendidos (fls. 27/29). Anoto que a já foi deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 501 319 do Código de Processo Penal. Sustenta, em apertada síntese, ausentes os requisitos legais para a manutenção da custódia cautelar. Em que pese aos argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 489 lhe é imputada pela Justiça Pública. Muito pouco para afastar a presunção de inocência e sustentar a prisão decretada.. Afora isso, o paciente é primário (cf. FA extraída por este Desembargador, a ser juntada aos autos pela Secretaria) e a quantidade de entorpecente apreendido, em princípio, não se mostra incompatível com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 620 DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. Advs: Sylvia Mitie Ishikawa (OAB: 261473/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 993.08.039043-6 (01216667.3/6-0000-000) - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Jair Araujo - Paciente: Joao Gualberto Pereira - (RECURSO ORDINÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1214 Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado pelo próprio paciente Roberto Costa da Silva, preso em flagrante delito por crime de roubo, insurgindo-se contra o excesso de prazo para o término da instrução criminal. Afirma o paciente que, para se evitar maior constrangimento ilegal, deve ser imediatamente colocado em liberdade. Re

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : AGR.RET. 00035 ACR 61229 0001043-46.2011.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : LUIS SERGIO DAVI ADV : SP242820 LINCOLN DETILIO APDO(A) : Justica Publica 00036 ACR 60177 0008179-76.2010.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : EUNICE DE MENEZES APTE : AGNALDO SORIANO ADV : SP040377 ADENIR JOSE SOLDERA APDO(A) : OS MESMOS 00037 RSE 7421 0010160-19.2014.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES RECTE : Justica