479 resultados encontrados para jairo jose de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
0002606-36.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201004783 RECORRENTE: JOAO ABDO JUNIOR (MS012500 - RENATA DALAVIA MALHADO, MS015229 - JULIANA DA SILVA VALENTE PIRES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal. 0001165-80.2020.4.03.6202 - 1ª V
0000642-52.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9201007511 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JONAS ALVES ORTIZ (MS012443B - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR) 0002770-37.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9201007506 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SELMA MARTINS (MS017459 - RAISSA MOREIRA RODRIGUES UEHARA, MS016178 - LIZIE EUGENIA BOSIO, MS0148
MS006804 - JAIRO JOSE DE LIMA, MS013544 - ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0002627-48.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6202000736 - VITORIO JOSE SANTANA (MS017342 - JÉSSICA PAZETO GONÇALVES, MS008310 - AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO, MS015750 MICHEL LEONARDO ALVES, MS011156 - GILMAR JOSÉ SALES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA
processo. Todavia, está facultado comprovar documentalmente, e no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, que a sua ausência decorreu de motivo de força maior. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. Intimem-se SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL
Isto posto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez): 1) Juntar cópia legível e integral da carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)e carnês de contribuição previdenciária (se houver), ficando cientificada de que o descumprimento ensejará o julgamento do feito no estado em que se encontrar; 2) Manifestar quanto à renúncia ao montante que exceder a 60 (sessenta) salários mínimos, referente à alçada deste Juizado Es
Isto posto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez): 1) Juntar cópia legível e integral da carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)e carnês de contribuição previdenciária (se houver), ficando cientificada de que o descumprimento ensejará o julgamento do feito no estado em que se encontrar; 2) Manifestar quanto à renúncia ao montante que exceder a 60 (sessenta) salários mínimos, referente à alçada deste Juizado Es
Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3993 0100049-84.2007.8.12.0037 (12/01/2007) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Indiciado: André Nunes da Costa - ADV: Jairo Jose de Lima (OAB: 6804/MS) Autor: Ministério Público Estadual 0100082-74.2007.8.12.0037 (12/01/2007) Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adeildo Gomes dos Santos - ADV: Josiane Gouvea Carvalho (OAB: 6425/MS) - Re
Acolho a petição apresentada aos autos como emenda a inicial. Indefiro o pedido de justiça gratuita. Embora a parte autora tenha se declarado pobre, os comprovantes de rendimentos que instruem a petição inicial demonstram o contrário. Cite-se e intime-se o requerido para que apresente, em 30 dias, a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/01). Após, conclusos. 0000465-85.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6202003660 - GER
Acolho a petição apresentada aos autos como emenda a inicial. Indefiro o pedido de justiça gratuita. Embora a parte autora tenha se declarado pobre, os comprovantes de rendimentos que instruem a petição inicial demonstram o contrário. Cite-se e intime-se o requerido para que apresente, em 30 dias, a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/01). Após, conclusos. 0000465-85.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6202003660 - GER
Intime-se o impetrante para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Comprovado o recolhimento correto, conclusos para decisão. CAMPO GRANDE, 19 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009214-20.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: JAIRO JOSE DE LIMA, ROSELI CAMARA DE FIGUEIREDO PEDREIRA, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, MILTON BATISTA PEDREIRA, GISLAINE BENITES DE MATTOS, ANDREA BULGAKO