479 resultados encontrados para jairo jose de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 29/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0026 PROCESSO: 0001966-72.2015.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EMMANUEL ESCOBAR VIEIRA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 29/11/2017 MPF: Não DPU: Sim 0027 PROCESSO: 0002023-87.2015.4.03.6202 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRENE MARIA DE JESUS ADV. MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 ADVOGADO : 217328/SP - Karen Fernanda Chueri Sá Soares Nogueira VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008874-34.2022.8.26.0309 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : S.F.B. ADVOGADO : 386531/SP - Wellington Fernandes dos Santos REQDO : A.A.A. VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1008
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA ANTONIO PAULO PEREIRA DA SILVA reu preso DULCINEIA DE JESUS NASCIMENTO Justica Publica EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME PARA VERIFICAÇÃO DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA DO RÉU. NULIDADE NÃO VERIFICADA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação da Defesa contra sentença que condenou o réu à pena de 5 a
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JORGE SOARES DA MOTA ADV. MS006599 - RAYMUNDO MARTINS DE MATOS e ADV. MS005300 - EUDELIO ALMEIDA DE MENDONCA e ADV. MS006804 - JAIRO JOSE DE LIMA RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 08/11/2017 MPF: Não DPU: Não 1022 PROCESSO: 0000488-55.2017.4.03.6202 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECTE: MUNICIPIO DE DOURADOS MS RECDO: FERNANDA GABRIELLE MATOS WAIDEMANN RELATOR(A): RONAL
0001383-89.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6202000274 - IRACEMA MARTINS FIGUEIREDO (MS009250 - RILZIANE GUIMARÃES BEZERRA DE MELO, MS011223 - LILIAN RAQUEL DE SOUZA E SILVA, MS011401 - ELIANO CARLOS FACCIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0001202-88.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6202000262 - MARINA SUZUKI PATROCINIO (MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA, MS013540 - LEONEL JOSE FREIRE) X INSTITUTO NACIONAL DO
o INSS acerca de eventual interesse em apresentar proposta de acordo. 0000182-28.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6202002321 - DEONÉZIO FERREIRA DA SILVA (MS013545 - ALEX VIEGAS DE LEMES, MS014810A - FABIO ALEXANDRO PEREZ, MS015046 PABLO SALDIVAR DA SILVA, MS011576 - LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS, MS007738 JACQUES CARDOSO DA CRUZ, MS009386 - EMILIO DUARTE, MS013538 - ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA M
ADV. MS015475 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR e ADV. MS017301 - RODRIGO COELHO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 21/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0570 PROCESSO: 0000483-33.2017.4.03.6202 RECTE: IRICA BURGHARDT ADV. MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA e ADV. MS020461 - JOSÉ ROBERTO MARQUES BARBOSA JÚNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DI
0000256-19.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6202000650 - LUZENILDA VIANA PEREIRA (MS013045B - ADALTO VERONESI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0001455-76.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6202000648 - BRAULIO DE SOUZA (MS014033 - FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSI
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS EXPEDIENTE Nº 2014/6202000269 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias sobre os cálculos apresentados pela contadoria, bem como sobre a RPV expedida, esclarecendo que eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho
0000788-90.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6202002614 - MARIA APARECIDA SOUZA LIMA (MS005800 - UTILIZAR COM A LETRA B, MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) FIM. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Assim sendo, indefiro a petição inicial por falta de interesse de agir, e julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com base