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jairo jose de lima - Página 44

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479 resultados encontrados para jairo jose de lima - data: 28/07/2025

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TJSP 09/03/2018 - Pág. 1541 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1541 GENILSON GOMES GUIMARÃES (OAB 325395/SP), ELITON VIEIRA FERREIRA (OAB 371794/SP) 28ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO ANTONINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MORAIS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2018 Processo 0005983-97.2018.8.26.0050 - Carta Pre

TJMS 05/11/2020 - Pág. 696 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 696 ADV: NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO (OAB 13355/MS) Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em face de Iolanda Tormena Fabris, suficientemente qualificados nos autos. Em meio ao iter procedimental, a parte autora noticiou acordo com a ré e pediu a sua homologação (fls.

TRF3 14/09/2018 - Pág. 891 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE CARTA DE INTIMAÇÃO DE: 1 - MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS - Av. Irineu de Souza Araújo, 1121, Nova Alvorada do Sul-MS, CEP 79140-000. ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0001595-55.2017.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X DARCY FREIRE(MS016061 - ELITON CARLOS RAMOS GOMES) X MARIA NILZA GOMES VIEIRA FERREIRA(MS018255 THIAGO DE LIMA HOLANDA E MS005628 - OZIEL MATOS HOLANDA E MS016061 - ELITON CARLOS RAMOS GOMES) X CRISTIANE CARLOS PERE

TJMS 06/09/2016 - Pág. 446 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3651 446 de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas ou honorários nos termos do art. 141, §2º, da Lei n° 8.069/90. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Processo 0800430-08.2016.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exeqte: Ban

TJMS 18/03/2022 - Pág. 399 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914 399 Sirlei Assis Devechi; Felício Marchetti e sua esposa Gizeli Maria Helena dos Santos, além de Terezinha de Jesus Pereira, tudo conforme certidão que segue acostada. Assim, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, declaro saneado o processo sem prejuízo de posterior aplicação do artigo 485, § 3º do CPC, já que o instit

TRF3 06/12/2017 - Pág. 576 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Faculto às partes e, sendo o caso, ao Ministério Público Federal (MPF), a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Os assistentes técnicos poderão comparecer à perícia independentemente de prévia intimação. Intimem-se. 0002826-02.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202013542 AUTOR: ROSA ROCHA DOS SANTOS (MS010917 - NELIO ENI ENGELMANN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Nomeio o(a

TRF3 17/05/2017 - Pág. 425 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001352-48.2016.403.6002 - MAURILIO NUNES RAMIRES(MS006112 - NEUSA SIENA BALARDI E MS014769 - SONIA MATSUI LANGE PARIZOTTO) X UNIAO FEDERAL Vistos em Inspeção.Defiro os benefícios da gratuidade judicial ao autor.Indefiro a produção de prova testemunhal requerida pelo autor (fls. 532-533), tendo em vista que se trata de diligência prescindível para a comprovação do alegado dano moral experimentado (CPC, art. 370, parágrafo único).Defiro a produção de prova pericial requerida pelo aut

TJMS 19/09/2018 - Pág. 585 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4113 585 Processo 0801404-23.2017.8.12.0010 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Reqte: Maria Marlene Peres dos Santos - Andrey Peres dos Santos ADV: BRUNA CECILIA STAUDT (OAB 14311/MS) Fls. 283/298: “Posto isto, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida a pagar à parte requerente: i) dano mora

TJMS 28/07/2016 - Pág. 429 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 429 Processo 0800205-90.2013.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Exeqte: Jurandir Pires de Oliveira ADV: ANDRÉ JOVANI PEZZATTO (OAB 36857/PR) Intimação da parte autora da juntada de mandado de fls. 89-91. Processo 0800233-24.2014.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer

TRF3 30/04/2019 - Pág. 1200 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTINIANO DA SILVA) VISTO. Diante da manifestação Ministerial às fls. 101-102, dando regular prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução para o dia 04/06/2019, às 14h00min., a se realizar na sede deste Juízo, na rua 15 de Novembro, nº 120, Centro. Requisitem-se as testemunhas policiais federais, diretamente a autoridade superior hierárquica, nos termos do art. 221, 2º do CPP. Expeça-se mandado de intimação para as demais testemunhas, bem como para intimação das rés.

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