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jairo jose de lima - Página 46

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479 resultados encontrados para jairo jose de lima - data: 28/07/2025

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TJSP 09/08/2021 - Pág. 1239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1239 OLIVEIRA (OAB 423574/SP), MARCO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 395007/SP) Processo 1011482-39.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Damião Alves da Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. As questões apresentadas pelo autor a fls. 32/33 não obstam a apli

TRF3 04/04/2018 - Pág. 813 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando o teor da certidão 5338182, redesigno a audiência de conciliação para o dia 03/05/2018 às 14:30 h, horário de Mato Grosso do Sul. Intimem-se. PONTA PORÃ/MS, 2 de abril de 2018. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR. FELIPE BITTENCOURT POTRICHPA 0,10 DIRETORA DE SECRETARIA.PA 0,10 MELISSA ANTUNES DA SILVA CEREZINI. Expediente Nº 9555 PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0002133-27.2017.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JHONY CHRISTIAN AQUINO OVELAR(GO036073 - CLAUDIO RO

TRF3 22/08/2018 - Pág. 902 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que seu irmão lhe entregou as notas, posteriormente, que foi sua irmã, depois que seria uma tia, e, por fim, que trabalhava de babá próximo a residência de EVA (f. 11-13); iii) à proprietária do estabelecimento, a adolescente disse que retirou as cédulas na agência da CEF, e, posteriormente, que foi seu irmão quem lhe entregou (f. 14-15). Verifica-se que a adolescente ora indicou seu irmão como responsável pela entrega das notas falsas, ora afirmou que foi sua irmã ou tia.Na verdade

TRF3 30/05/2018 - Pág. 766 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Em face da confirmação do pagamento, conforme recibo exarado na própria guia de RPV, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Expediente Nº 9697 PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0002133-27.2017.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JHONY CHRISTIAN AQUINO OVELAR(GO036073 - CLAUDIO

TRF3 22/06/2017 - Pág. 810 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA DE ORDEM 0000160-80.2016.403.6002 - MINISTRO(A) RELATOR(A) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL X ESPOLIO DE KEITARO SATO E KIMA SATO E OUTROS(MS002644 - WALFRIDO RODRIGUES) X JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS DECISÃO//OFÍCIO Nº 247/2017-SM-02//CARTA DE INTIMAÇÃO.Tendo em vista a proposta de honorários, (valor de R$20.000,00-vinte mil reais), apresentada pelo perito nomeado, Dr. Carlos Eduardo Roque dos S

TRF3 23/06/2017 - Pág. 519 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a comunicação pelo Tribunal do depósito de valores requisitados via RPV ou Precatório, fica o advogado da parte autora intimado a retirar o(s) respectivo(s) extrato(s) de RPV ou precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá colocar o recibo, data e número da inscrição na OAB em todos os extratos constantes dos autos. Cumprida a providência anterior ou decorrido o prazo sem manifestação do advogado, tornem os autos conclusos para sentença de extinç

TRF3 23/06/2017 - Pág. 519 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a comunicação pelo Tribunal do depósito de valores requisitados via RPV ou Precatório, fica o advogado da parte autora intimado a retirar o(s) respectivo(s) extrato(s) de RPV ou precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá colocar o recibo, data e número da inscrição na OAB em todos os extratos constantes dos autos. Cumprida a providência anterior ou decorrido o prazo sem manifestação do advogado, tornem os autos conclusos para sentença de extinç

TRF3 21/08/2018 - Pág. 910 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 7816 ACAO CIVIL PUBLICA 0001432-75.2017.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X ASSOCIACAO DE RECUPERACAO FLORESTAL FLORA SUL(MS011261 - ALEXSANDER NIEDACK ALVES) Tendo em vista que o Ministério Público Federal, (fls.121/124), e o IBAMA, (fls. 125), apresentaram suas alegações finais, intime-se a ré para que apresente as suas, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ACAO CIVIL PU

TRF3 22/06/2017 - Pág. 810 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA DE ORDEM 0000160-80.2016.403.6002 - MINISTRO(A) RELATOR(A) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL X ESPOLIO DE KEITARO SATO E KIMA SATO E OUTROS(MS002644 - WALFRIDO RODRIGUES) X JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS DECISÃO//OFÍCIO Nº 247/2017-SM-02//CARTA DE INTIMAÇÃO.Tendo em vista a proposta de honorários, (valor de R$20.000,00-vinte mil reais), apresentada pelo perito nomeado, Dr. Carlos Eduardo Roque dos S

TRF3 02/04/2019 - Pág. 1330 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

multa. Quanto à causa de diminuição do art. 33, 4º, da Lei 11.343/06, já tendo reconhecido o réu como primário e de bons antecedentes e não havendo notícias de que se dedique a atividades criminosas e muito menos que faça parte de organização criminosa, aplico o patamar de redução em 1/3 (um terço), ficando a sua pena definitivamente fixada em 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 388 (trezentos e oitenta e oito) dias multa.Fixo o valor de cada dia multa

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