Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2A VARA DE DOURADOS FÁBIO LUPARELLI MAGAJEWSKI Juiz Federal Substituto CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 7067 ACAO PENAL 0002760-60.2005.403.6002 (2005.60.02.002760-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1218 - LARISSA MARIA SACCO) X ANTONIO RODRIGUES ALEIXO(MS005299 - ANTONIO MARCOS PORTO GONCALVES) X EDIVAL FERREIRA DA SILVA(MS008161 - ROSE MARI LIMA RIZZO) X EZEQUIAS MARTINS DOS SANTOS(MS009722 - GISELLE AMARAL) X FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA(MS010322 - LUC

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. EDMAR EDUARDO CHAMORRO BENTO, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face do INSS pleiteando a concessão do benefício auxílio-acidente. Em 14/12/2017 a parte ré formulou acordo (doc. eletrônico nº 22). Em 26/01/2018 protocolou petição concordando com os termos apresentados (doc. eletrônico nº 26). É o relatório. Decido. Pois bem. O INSS, em 14/12/2017, ofertou a proposta de acordo da seguinte forma (doc. eletrônico nº 22): 1.DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO: O INSS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3611 355 Processo 0001372-85.2016.8.12.0010 - Carta Precatória Criminal - Intimação Réu: Leandro Sanchez ADV: ELIANICI GONÇALVES GAMA (OAB 12304/MS) F. 26: “Certifique-se acerca: (i) da isenção de custas e despesas processuais, intimando-se para o devido recolhimento ou complemento, se for o caso, com a advertência da devolução à orig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 639 do CPC, deixo de designar a sessão de conciliação, uma vez que é bastante provável que configuraria ato infrutífero, o que deve ser evitado, a fim de prestigiar a celeridade processual e reduzir o custo do processo para as partes e ao Judiciário. 4.Assim, cite-se a parte ré, pela via postal (AR/MP), para apresentar resposta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 379 ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos artigos 286, inciso II e 64, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, declaro de ofício a incompetência funcional absoluta deste juízo para processar e julgar o presente feito, declinando-se a competência ao juízo da 4ª Vara Cível desta comarca de Dourados, juízo originário do feito. Remetam-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 336 superior ao desembolsado para o conserto. Enfim, compatível com os danos provocados pelo acidente, a única conclusão a que se pode chegar é que o valor estampado no recibo de f. 103 corresponde ao necessário para reparar o prejuízo do autor. Assim, é-lhe devida indenização no valor de R$ 2 mil, sobre o qual, à luz da mais rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 381 que teve que arcar com a importância de R$ 39.320,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte reais), referente à parte inadimplida do contrato de compra e venda de grãos que realizou com OB Comércio de Cereais LTDA ME (p.02). No entanto, é válido ressaltar que a empresa Ré trata-se apenas de depositária do milho, não fazendo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 382 Processo 0001741-46.2014.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.R.C. - - H.M.V. - - H.G.M. - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos tempestivamente pelo i. representante do Ministério Público - fls. 564/565 e, a fim de sanar erro material de digitação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 2º da Portaria 001/2014-SE01 fica o exequente intimado a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de certidão do Oficial de Justiça de fl. 21. 0000129-94.2015.403.6002 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS(Proc. 1485 - IDELMARA RIBEIRO MACEDO) X JOSE COELHO DE ARAUJO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 2º da Portaria 001/2014-SE01, fica o exequente intimado para, no prazo de 10(dez) dias, man

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAFAEL RICARDO TREVISAN) X MEIRE SANTANA GOUVEIA(MS012490 - RAFAEL RICARDO TREVISAN) X MARCELOS ANTONIO ARISI(MS017712 - RODRIGO MARQUES MIRANDA E MS019150 - RODRIGO BELAMOGLIE DE CARVALHO E MS017360 - THAMIRES RIOS BRITO E MS019093 - DOUGLAS BARBOSA FELIPE E MS016789 - CAMILA CAVALCANTE BASTOS E MS005452 - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI E MS006066 - MARCELOS ANTONIO ARISI E MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS) X DARCI JOSE VEDOIN X CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN X LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN(MT01