Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER DOS RECURSOS, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO M?RITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA R?/APELANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. DECIS?O UN?NIME. N. 0702610-72.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CLEDEMILSON LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF4550400A - WERLEY GRANADO JUNQUEIRA. A: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. Adv(s).: DF1339800A -

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o título executivo diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado. Cite-se para pagar em 03 (três) d

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 deve ser, pois, julgado improcedente. \PautaANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Considero, assim, esta fase de conhecimento do processo encerrada COM resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Honorários sucumbenciais e custas processuais pela parte autora, em face da sucumbência. Aqueles ora fixados por apreciação equitativa, com base no § 8º do art. 85 do NCPC, tendo em v

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 se manifeste sobre a petição de fl. 592, apresentada pela requerente. Após, tornem os autos conclusos. Prazo de 5 (cinco) dias. I. Taguatinga DF, terça-feira, 23/01/2018 às 13h14. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito . Nº 2013.07.1.001924-3 - Indenizacao - A: LUCIVALTER VIEIRA LESSA. Adv(s).: DF050828 - Lucivalter Vieira Lessa. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF040077 - Pris

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 prazo de 5 dias, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do NCPC, devendo ser feita a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, podendo o executado, neste ú

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Nº 2016.01.1.039691-4 - Procedimento Comum - A: CAMILLA ESTEVAO BISPO. Adv(s).: DF038868 - Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima. R: JOSE PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF026898 - Bruno Pereira Nascimento. R: ALEXANDRE CAMPOS DE JESUS. Adv(s).: DF026898 - Bruno Pereira Nascimento. R: SCHIRLEY CAVALCANTI DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DECISÃO Indefiro o pedido de dilação do prazo, conforme petição de fl. 215

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 condominiais no processo 2007.011.108697-2 da 3ª Vara Cível de Brasília (averbação R3.145170, fl. 258). Informa o executado que novas dívidas condominiais estão sendo cobradas nos autos 2012.01.1.068458-4. O próprio exequente juntou à fl. 282, certidão emitida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, determinando a liberação da penhora. O fato de existir penhora de débitos condominiais n

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Nº 2010.07.1.006335-8 - Cumprimento de Sentenca - A: PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B CONFIANCA LTDA. Adv(s).: GO013597 - Cleber Joaquim Pereira. EXPEÇASE alvará de levantamento do valor penhorado à fl. 220 em favor do credor. Intimada, a parte credora não manifestou-se no prazo deferido. Como se observa, no pr

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 na Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e no Provimento nº. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento das Metas Prioritárias nº. 1 e 3 estabelecidas pelo CNJ, promova o credor o andamento respectivo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 a requerida em relação às dividas no valor originárias de R$ 98,00 e R$ 698,00, decorrentes de compras efetuadas junto à ré, e não pagas pelo autor, em 10.08.2011 e 10.10.2014 (fls. 44). Torno definitiva a tutela antecipada, para determinar ao SPC que promova o cancelamento definitivo das mencionadas restrições em nome da parte autora (fls. 44). Condeno o requerente, tendo em vista a teoria d