Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Nº 2015.01.1.105917-4 - Procedimento Comum - A: CAROLINA CRUZ DE PINHO MARTINS. Adv(s).: PR062905 - Luciano Borges dos Santos. R: RIO ENTULHO LTDA ME. Adv(s).: RJ114553 - Alan Costa Neves. CAROLINA CRUZ DE PINHO MARTINS deduziu ação de conhecimento em face RIO ENTULHO LTDA ME e JUVECIR VIEIRA DE LINHARES na qual pugna pela condenação dos requeridos ao pagamento de indenização pelos danos materiais e

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Nº 2011.04.1.005956-7 - Monitoria - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF024417 Jamile Caputo Correa, DF044035 - Fabiola Pedreira Flávio, DF044771 - Alyne Pedreira de Abreu. R: LUCIDER FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Pelo exposto, REJEITO os embargos e JULGO PROCEDENTE o pedido constante na ação monitória, constituindo em pleno di

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 apresentado, para decisão. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 para expedição da certidão de crédito 3. Recursos não providos." (Acórdão n.682937, 20090111354033APC, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, DJE: 13/06/2013, p.165)." Destaque-se que não há qualquer prejuízo para as partes, pois é assegurado ao exequente o crédito objeto da execução, bem como a expedição de certidão de crédito, que o habilita a postular a r

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 inciso II, do CPC, e indique o endereço eletrônico de seus patronos, nos termos do art. 287 do CPC, ressalvado o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 319, se desconhecidos os dados, o que deverá ser devidamente indicado de forma expressa nos autos; 2) comprove o vínculo subjetivo com a ré, a fim de permitir a aferição de sua legitimidade, nos termos do art. 17 do CPC; 3) acoste aos autos os doc

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.050389-8 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: GIOVANI RODRIGUES BATISTA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF035977 - Fernando Rudge Leite Neto. A: DANIELA GUSMAO DE ARAUJO BATISTA. Adv(s).: (.). Defiro a penhora "on line", via BACENJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC. Tentada a penhora "on line", es

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 que consta dos autos. Inicialmente, tem-se que a Sra. THELMA KREIMER GUEDES pediu a abertura do inventário (f. 02-05), pleiteando, dentre outros pedidos, a gratuidade de justiça. Não recolheu as custas. Na sequência, fl. 30, o Juízo determinou a exclusão dessa requerente e a inclusão do descendente menor do falecido, Miguel A. Kreimer, representado por sua genitora. Seguiu petição de emenda (f. 3

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Intime-se o credor a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação nos autos da parte requerente para dar regular andamento ao feito, certifique-se a Secretaria o transcurso do prazo, ficando desde já advertida a interessada que, independentemente de nova intimação, se constituirá de plano, a hipótese de contumácia, fato esse que ensejará a exti

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Advirto ao credor que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Nesta hipótese, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, independentemente de nova conclusão. Feito, recolham-se as custas remanescentes, dando-se as posteriores baixas e arquivando-se

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 independentemente de nova conclusão, com as devidas baixas. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, vindo os autos conclusos para apreciação. Taguatinga - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 15h58. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito . Nº 2015.07.1.000914-2 -