Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 ou pendrive). Tudo feito, proceda-se à expedição e remessa da Carta Precatória via Malote Digital, nos termos do art. 23 da Portaria Conjunta nº 25/2014. Na hipótese de o Juízo deprecado não dispor de recursos para cumprimento de carta precatória por meio digital, caberá à parte interessada promover o cumprimento da deprecada por meio físico, instruindo-a adequadamente. Igual hipótese ocorre

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 indenização o fato de que a honra objetiva da parte autora foi inicialmente maculada em razão de legítima inscrição baseada no inadimplemento do débito. A responsabilidade dos réus se limita, neste caso, aos danos que ocasionaram à parte autora por demorarem a restabelecer sua reputação no mercado. Por conseguinte, calcado nesses pressupostos, a saber: a capacidade econômica das partes, a extens�

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Nº 2008.01.1.022251-2 - Obrigacao de Fazer - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA NOBRE. Adv(s).: DF015037 - Leonardo Vargas Roriz, DF024417 - Jamile Caputo Correa. R: HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Adv(s).: DF016526 - Marco Aurelio Goncalves Dornas de Almeida, DF025268 - Michelle Cristina Piqueno de Souza. R: WRJ ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS LTDA. Adv(s).: DF024734 - Cristian Klock Deu

Caderno único ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 Nº 71999-2/12 - Revisao de Contrato - A: EDINA CAVALCANTE DA SILVA. Adv(s).: DF026655 - Joao Silverio Cardoso. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com fulcro no art. 4º da Lei 1.060/1950, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. A tutela antecipatória pretendida exige, para sua concessão, a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o fundado r

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 (.). Diante do exposto, considerando somente os valores que o autor efetivamente desembolsou em decorrência do contrato não cumprido, HOMOLOGO o valor de R$ 61.703,97, (sessenta e um mil, setecentos e três reais e noventa e sete centavos), atualizados até 07/02/2017, a título de perdas e danos devidos pelo réu, dando por encerrada a fase de liquidação. Advirto a parte autora/credora de que o proce

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 nome do credor. Após, cumpra-se a decisão de fl. 111-v, no tocante aos demais sistemas não diligenciados. Remetam-se os autos à Curadoria Especial. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 13/05/2016 às 16h41. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.084797-7 - Monitoria - A: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS. Adv(s).: DF024417 Jamile Caputo Correa. R: JOSE A

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Nº 2012.01.1.155974-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF012525 - Eliane de Freitas Soares. R: MARIA SOCORRO MENEZES SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIFICO e dou fé que faço estes autos conclusos ao Dr. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito desta Vara. Brasília - DF, sexta-feira, 29/01/2016 às 16h30. ANDRÉ BRANCO Diretor de Secreta

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 restituído. Não havendo a referida purga, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem serão consolidados nas mãos do(a) autor(a) (art. 3º, § 1°, do DL nº 911/69). Restrição anotada pelo sistema RENAJUD (ART. 3º, § 9º do Decreto-Lei nº 911/69 - incluído pela Lei nº 13.043/14). Após a apreensão, cite-se a(o) ré(u) para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 29/08/2014 - grifei). Neste passo, é importante registrar que a audiência prevista no Código revogado tinha uma finalidade muito mais ampla do que apenas a de tentar conciliar as partes. De fato, servia como importante instrumento para saneamento e organização do processo, pois envolvia a análise das questões processuais pendentes, a fixação dos pontos controvertidos e a deliberação sobre as

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Nº 2017.14.1.005123-7 - Embargos a Execucao - A: CONECTA AUDIO INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG056526 - Marcos Caldas Martins Chagas. A: ROSIANA ALVES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A Defensoria Pública local, por intermédio do ilustre Defensor Público subscritor da petição inicial