Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2688 humana, o maior fundamento do Estado Democrático de Direito (artigo 3º, inciso III, da Carta Magna). Desse modo, a atividade privada apenas será assegurada pelo ordenamento jurídico quando respeitar os direitos do consumidor. A Lei nº 8.078, de 1990, também conhecida como Código de Defesa do Consumidor, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2736 Processo 1003900-81.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Alt Goppert e Cia Ltda Me - Nos termos dos comunicados conjunto nº 474/2017 e nº 2205/2018, para o levantamento Eletrônico, apresente o interessado, devidamente preenchido, o Formulá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1036 infante ficará com o homenageado; Aniversário da infante será intercalado e alternado, de tal sorte que o primeiro aniversário após a fixação das visitas, a infante passará com a genitora; Natal e ano novo intercalado e alternado, de tal sorte que o primeiro ano o natal será com a requerente e o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2651 MORAES REIS (OAB 368901/SP), CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 318926/SP), ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA (OAB 279465/SP) Processo 1001317-84.2019.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.B.R.S. - I.C.S.M. - De modo a evitar futura nulidade, faculto derradeira manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2831 MARCIANO, , deles conheço apenas para lhes negar provimento, não havendo na sentença qualquer contradição. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP) Processo 0008318-40.2019.8.26.0152 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2721 alegação de impenhorabilidade referente à penhora eletrônica de numerário (2), obediência à penhora eletrônica (3) ou improcedência dos embargos à execução (4), havendo a satisfação do débito, o passo seguinte é a extinção da execução. Ante o que consta dos autos (hipótese nº 01), JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 378 Processo 1001242-42.2020.8.26.0271 - Imissão na Posse - Imissão - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda Autor recolher, em 05 dias, taxa judiciária, guia de diligência do Oficial de Justiça, guia da Previdência de Advogado e custa de reprodução das peças processuais para impressão de 01 contraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1279 interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, julgo remidos 50 (cinquenta) dias da pena do executado RODRIGO ANDRADE DA SILVA, MTR: 1110940, RG: 1733927, RJI: 170407877-29, preso e recolhido no(a) Penitenciária de São Vicente II, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 399 pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04 e com a redação da Lei nº 13.043/14), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2949 requerente, diante da quebra contratual e do dever objetivo de confiança por parte da requerida, que continue a se submeter aos demais tratamentos contratado. Considerando-se, ainda, o fato de que a autora permaneceu com o inchaço ao longo de sete dias, ao menos, tem-se que é caso de dano moral in re ipsa