Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 537 Processo 1500370-57.2020.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDREI DEMETRIO DE SOUZA - Vistos. O Conselho Nacional de Justiça recentemente autorizou a realização pelos juízos, de ofício, de audiências e sessões por videoconferência e telepresencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1251 XI, da Constituição Federal. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, de tudo lavrando-se auto, com INTIMAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), prosseguindo-se a execução com os procedimentos constritivos de praxe, inclusive bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2915 019);MAISb)4%sobre o valor da causa (valor mínimo: 5 UFESPs (R$ 132,65até31/12/2019), parcela prevista no artigo 4º, inciso II da lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015, conforme comunicado SPI 77/2015, publicado no DJE em 09/12/2015); os recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a�

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 uma sociedade ou associação para administrar a emissão desses cartões, devendo, entretanto, as operações feitas por meio de cartões estarem ligadas aos bancos, incluindo-se, assim, como operações bancárias".E continua o mestre:"Como emissor, o banco pode, ele próprio, emitir os cartões. Nesse caso abre um crédito bancário em favor do titular, crédito rotativo que será movimentado através de utilização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 186 BORGES - Intimação da nomeação para a defesa do réu Ednelson Martins Borges, bem como, para o preenchimento do termo de fls. 123.. - ADV: CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP) Processo 1512905-71.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - EMERSON ANTONIO DOS SANTOS - Não tendo sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 4173 custas processuais, calculadas ex lege. Sem fixação de valor mínimo para reparação dos danos ante a falta de elementos e de contraditório específico (CPP, art. 387, inciso IV). Incide no caso apenas o efeito genérico da condenação contido no inciso I do art. 91 do CP, não incidindo quaisquer dos es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2735 de tutela de urgência para que seja retirado o nome do(a) autor(a) da plataforma “Limpa Nome” mantida pela Serasa, no que se refere à dívida objeto da ação. Autora: Jessica Cristina Moreira Martins CPF/MF: 118.829.386-90 Réu: Fundo De Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados NPI II CNPJ/MF 29.292.312/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3745 Processo 0001841-37.2018.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.R.A.L. - Certificado o trânsito em julgado para as partes (página 451), cumpridas todas as diligências, redistribuam-se os autos à Vara do Júri local. ADV: RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP), EUCLIDES BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1214 de endereço para prosseguimento do feito. Proceda a serventia ao agendamento de audiência. A audiência de tentativa de conciliação é da essência dos Juizados Especiais, de modo que a opção pela propositura de ação nos Juizados enseja a designação da referida audiência, não se sujeitando, em prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2425 Público, para que este indique a respeito de quais deles pretende a vinda de certidões. A d. serventia deverá providenciar a juntada da FA e eventuais certidões em apenso, tudo para facilitar o controle, manuseio e localização nos autos. Por medida de economia e celeridade processual, e tendo em vista a nec