Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 ADVOGADO : 168735/SP - Eliezer Pereira Martins REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011729-90.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JEAN CARLOS MORO ADVOGADO : 168735/SP - Eliezer Pereira Martins REQDO : Fazenda do Estado de

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1691ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ que se reconheça a nulidade do Procedimento Disciplinar desde a avocação do Comandante Interino do Batalhão, vez que este, por ser Major, não possui poder avocatório, nos termos do art. 62 do RDPM.” VII. É a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 860 Banco Panamericano S/A Jonas Soares da Silva Adv. Dra. Carla Passo M.Cochi - OAB/SP 44.843 Fórum Hely Lopes Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES EM 11/05/2012 PROCESSO :0017944-36.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 ADVOGADO : 179948/SP - Eliete Tavelli Alves REQDO : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUCESP VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002283-92.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JEAN CARLOS MORO ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2191ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA, OABSP 171594, HERNANDES TASSINI, OABSP 229466 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002788-24.2016.9.26.0040 (nº 001211/2017 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1669 SP) - Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0034099-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Agravado: Odila Baisi Trujillo - Vistos. 1. Ouça-se a douta Procuradoria Geral de Justiça.

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2236ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES EX-SD 1.C PM RE 129373-7 Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNE

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado Apelado(s): CLAUDINEI ALVES DE FARIA SD 1.C PM RE 119745-2 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 983 Galvão Figueira e outro - São Paulo Previdência - SPPREV - VISTOS. As normas da Corregedoria Geral de Justiça determinam que os valores depositados devem ser objeto de levantamento por meio da expedição de guia específica, não havendo previsão para transferência de valores. - ADV: JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2263 329 é o padrão de vencimentos do servidor e não os vencimentos integrais Lei Municipal 8989/79 Inversão do ônus de sucumbência Recurso oficial considerado interposto e voluntário da Municipalidade de São Paulo providos. (Apelação/Reexame Necessário nº 0014908.08.2009.8.26.0053, Rela. Desa. Maria Laura Tavares, j. 2