9 resultados encontrados para jefferson augusto de melo - data: 23/07/2025
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14 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 INSTÂNCIA SINGULAR PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS JULGADORES TRIBUTÁRIOS AA AI/MR REST 08 – GABRIEL ULBRIK 11 – DAVI COZZI 1 12 – MAIRA CAVALCANTI 13 – DIOGO MELO PROCESSOS JULGADOS ICD P/R SN TOTAL 60 1 1 62 58 1 1 61 59 1 55 1 AI/MR REST 63 2 1 28 60
12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BANCO ITAUCARD SA-FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX2006/2007-DUJ9876SP-9BFZE12P178769147;VITALINA PEREIRA DOS SANTOS E UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2003/2004KKZ7303PE-9C2MC35004R003764;WELLINGTON DA SILVA VITORINO-HONDA/NX-4 FALCON-1999/2000-KIX9806PE9C2ND0700YR001579;YANG DEIVISON DE VASCONCELOS E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011PET3149PE-9C2JC4110BR819834; VEÍCULOS SEM 1º EMPLACAMENTO Marca/
12 - Ano XCIV• NÀ 160 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 º 150 º 151 º 152 º 153 º 154 º 155 º 156 º 157 º 158 º 159 º 160 º 161 º 162 º 163 º 164 º 165 º 166 º 167 º 168 º 169 º 170 º 171 º 172 º 173 º 174 º 175 º 176 º 177 º 178 º 179 º 180 º 181 º 182 º 183 º 184 º 185 º 186 º 187 º 188 º 189 º 190 º 191 º 192 º 193 º 194 º 195 º 196 º 197 º 198 º 199 º 200 º 201 º 202 º 203 º 204 º 205 º 206 º 207 º 208 º 209 º
Recife, 29 de junho de 2016 309 º 310 º 311 º 312 º 313 º 314 º 315 º 316 º 317 º 318 º 319 º 320 º 321 º 322 º 323 º 324 º 325 º 326 º 327 º 328 º 329 º 330 º 331 º 332 º 333 º 334 º 335 º 336 º 337 º 338 º 339 º 340 º 341 º 342 º 343 º 344 º 345 º 346 º 347 º 348 º 349 º 350 º 351 º 352 º 353 º 354 º 355 º 356 º 357 º 358 º 359 º 360 º 361 º 362 º 363 º 364 º 365 º 366 º 367 º 368 º 369 º 370 º 371 º 372 º 373 º 374 º 375 º 376
Recife, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS EDITAL DPC Nº 177/2018 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei 13.064, de 05 de julho de 2006 e no Decreto nº 29.482, de 28 de julho de 2006., e alterações, que
10 - Ano XCVIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08 818º ADRIANA GOLBERTO ARCANJO NÃO 53 09 819º CECILLIA MACIEL DA FONSECA NÃO 53 10 820º OSVALDO PEREIRA DA SILVA NÃO 53 11 821º ELIZANGELA SOARES BOTELHO NÃO 53 12 822º DINORAN GOMES DA SILVA NÃO 53 13 823º CRISTIANE VALÉRIA DA SILVA BISPO NÃO 53 14 824º CARLOS ALEXANDRE SOUZA DA SILVA NÃO 53 15 825º SERGIO TAVARES DE OLIVEIRA NÃO 53 16 826º ELIETE
8 - Ano XCV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de agosto de 2018 DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 4685, de 11/08/2018 - EMENTA: Reintegração / Ação Ordinária O Secretario de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: I – REINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar de Pernambuco, o
28 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS-ST. INFRAÇÃO PRATICADA DE FALTA DE RETENÇÃO DO ICMS-ST POR QUEM LEGALMENTE OBRIGADO (ART. 10, XV, “A”, LEI Nº 11.514/1997). PROVIMENTO DO RECURSO DA PROCURADORIA. Com a entrada das mercadorias no Estado, o adquirente passa a ostentar a condição de “substituto do substituto” (art. 6º, II, do Decreto nº 19.528/1996). A inobservância deste dever, portanto, o faz igualmente incorrer na infra�