DOEPE 07/08/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE
DE 2020
INSTÂNCIA SINGULAR
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES
TRIBUTÁRIOS
AA
AI/MR REST
08 – GABRIEL ULBRIK
11 – DAVI COZZI
1
12 – MAIRA
CAVALCANTI
13 – DIOGO MELO
PROCESSOS JULGADOS
ICD
P/R
SN
TOTAL
60
1
1
62
58
1
1
61
59
1
55
1
AI/MR
REST
63
2
1
28
60
21
ICD
P/R
SN
TOTAL
1
31
1
1
1
66
1
23
57
30
1
1
32
14 – MÁRIO GODOY
1
51
52
30
1
1
32
15 – CARLA
1
59
60
4
67
3
342
352
5
239
TOTAL
1
AA
4
3
71
4
1
5
1
255
TURMAS JULGADORAS
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES
TRIBUTÁRIOS
AA
AI/MR REST
01 – SÔNIA MATOS
15
3
02 – MARCONI CAMPOS
23
5
24
3
ICD
P/R
PROCESSOS JULGADOS
SN
TOTAL
1
AA
AI/MR REST
ICD
P/R
SN
TOTAL
19
3
3
28
16
16
29
14
03 – FLÁVIO C .
FERREIRA
05 – IRACEMA ANTUNES
1
1
1
15
06 – CADEIRA VAGA
07 – CADEIRA VAGA
08 – GABRIEL ULBRIK
1
09 - NORMANDO S.
BEZERRA
4
6
1
10
11 – DAVI COZZI
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
INCLUSÕES DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 06/08/2020
01 – Requerimento SEI nº 0012900047.003148/2020-96 –VERÔNICA CORREIA JACINTO, mat. 212.510-2. Incluído: filho menor.
M.J.C.J. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 0757960155 2010 4 00036 012 0059604 18 expedida pelo Cartório
de Registro Civil do Município de Garanhuns PE, e L.C.J. conforme certidão de Nascimento livro A- 121 flh- 69 expedida pelo Cartório de
Registro Civil do Município de Garanhuns PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 – Requerimento SEI nº 0012900041.0001101/2020-81 –EVERTON VITURINO PEREIRA BARRETO, mat. 364.408-1. Incluído: filho
menor. A.V.B. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 077180 01 55 2020 1 00349 279 0281747 80 expedida pelo
Cartório de Registro Civil do Município de Jaboatão dos Guararapes PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
03 – Requerimento SEI nº 0012900034.000249/2020-98 –CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, mat. 337.060-7. Incluído: filho
menor. L.F.P.M.S. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 077503 01 55 2010 1 00234 241 0127951 40 expedida
pelo Cartório de Registro Civil do Município de Recife PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 538/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 353/2018-SERES/GAB, de 04.05.2018
(publicada no DOE/PE de 05.05.2018) e na Portaria nº 369/2018-SERES/GAB, de 10.05.2018 (publicada no DOE/PE de 12.05.2018)
RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que
a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do
CONTRATANTE. 3 – Registro: 80 (oitenta) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
395.294-0
MARCOS GALDINO DA COSTA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
08/07/2020
1º
397.111-2
ANTONIO ROBERTO DE LIMA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
1º
373.819-1
GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.833-7
KLENIO CAVALCANTI LINS
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.816-7
SANDEMIR MARTINS DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.823-0
SEVERINO ANSELMO DOS S.
SOBRINHO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.807-8
VALDEMIR AURELIANO DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
374.066-8
WELTON DOS SANTOS
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.979-1
JOSE VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.949-0
VALDECI ALVES DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.900-7
FERNANDO DA VEIGA PESSOA FILHO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.967-8
RENÊ FERNANDO GONÇALVES
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.934-1
RONALDO LUIZ LUNGUINHO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.942-2
SAMIO CORREIA CAVALCANTI
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.876-0
JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.938-4
BERVAL BRAZ DE ARAUJO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.875-2
JOSEVAN PEDRO DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.883-3
MARCIO JOSE BARBOSA DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.881-7
RIVALDO VICENTE DA S. CAVALCANTI
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.879-5
IVALDO FRANCISCO DE
ALBUQUERQUE
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.871-0
JARDIELSON LEANDRO DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.878-7
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.948-1
CLAUDEMIR SOARES DE OLIVEIRA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.935-0
EMERSON RAMOS DA CÂMARA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.954-6
JOSENILDO SANTOS RODRIGUES
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.868-0
RENATO CARNEIRO DOS SANTOS
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.889-2
RICARDO JUSTINO DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.887-6
ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.919-8
ALEXANDRE VIRIATO DE MEDEIROS
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
383.422-0
RAFAEL MARINHO DE A. SANTIAGO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
03/08/2020
3º
391.667-7
JOÃO JEFFERSON AUGUSTO DE
MELO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
06/08/2020
2º
373.974-0
ADEMIR JOÃO DE MELO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
373.969-4
FABIO WANDRE SILVA DUARTE
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2020
4º
12 – MAIRA CAVALCANTI
13 – DIOGO MELO
14 – MÁRIO GODOY
15 – CARLA
TOTAL
1
66
17
2
86
34
1
35
PLENO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES
TRIBUTÁRIOS
AA AI/MR REST ICD CONS P/R
PROCESSOS JULGADOS
SN TOTAL AA AI/MR REST
01 – SONIA MATOS
4
3
7
1
02 – MARCONI CAMPOS
2
12
14
7
ICD
CONS P/R SN TOTAL
1
7
8
8
16
03- FLÁVIO C.
FERREIRA
05 - IRACEMA.
ANTUNES
4
11
15
1
4
5
06- CADEIRA VAGA
07 – CADEIRA VAGA
08 – GABRIEL ULBRIK
09- NORMANDO
BEZERRA
2
1
3
10 – MARCO MAZZONI
11- DAVI COZZI
1
1
12- MAIRA CAVALCANTI
13- DIOGO MELO
14 – MÁRIO GODOY
15- CARLA CRISTIANE
TOTAL
10
28
1
39
9
1
20
30
II - ESTOQUE, EM 30 DE JUNHO DE 2020, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA.
NATUREZA
AUTO DE APREENSÃO
AUTO DE INFRAÇÃO/MR
1ª INSTÂNCIA
TURMA
PLENO
TOTAL
70
24
2
96
2839
1273
364
4476
78
78
CONSULTA
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
17
56
57
130
ICD
19
5
5
29
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO / REABERTURA
DE DEFESA / RECURSO
3
7
1
11
SIMPLES NACIONAL/OUTROS
11
22
4
37
2959
1387
511
4857
TOTAL
LEGENDA
AA
Auto de Apreensão
AI/MR
Auto de Infração/Multa Regulamentar
REST
Pedido de Restituição
ICD
Impugnação
CONS
Consulta
P/R
Pedido de Prorrogação/Reabertura de Prazo de Defesa/Recurso
SN
Exclusão do Simples Nacional
Recife, 06 de agosto de 2020 - Flávio de Carvalho Ferreira - Julgador Corregedor
Recife, 7 de agosto de 2020