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DOEPE - 14 - Ano XCVII • NÀ 146 - Página 14

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DOEPE 07/08/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 146

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE
DE 2020
INSTÂNCIA SINGULAR
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES
TRIBUTÁRIOS

AA

AI/MR REST

08 – GABRIEL ULBRIK
11 – DAVI COZZI

1

12 – MAIRA
CAVALCANTI
13 – DIOGO MELO

PROCESSOS JULGADOS

ICD

P/R

SN

TOTAL

60

1

1

62

58

1

1

61

59

1

55

1

AI/MR

REST

63

2

1

28

60

21

ICD

P/R

SN

TOTAL

1

31

1
1
1

66

1

23

57

30

1

1

32

14 – MÁRIO GODOY

1

51

52

30

1

1

32

15 – CARLA

1

59

60

4

67

3

342

352

5

239

TOTAL

1

AA

4

3

71
4

1

5

1

255

TURMAS JULGADORAS
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES
TRIBUTÁRIOS

AA

AI/MR REST

01 – SÔNIA MATOS

15

3

02 – MARCONI CAMPOS

23

5

24

3

ICD

P/R

PROCESSOS JULGADOS

SN

TOTAL

1

AA

AI/MR REST

ICD

P/R

SN

TOTAL

19

3

3

28

16

16

29

14

03 – FLÁVIO C .
FERREIRA
05 – IRACEMA ANTUNES

1

1

1

15

06 – CADEIRA VAGA
07 – CADEIRA VAGA
08 – GABRIEL ULBRIK

1

09 - NORMANDO S.
BEZERRA

4

6

1

10

11 – DAVI COZZI

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
INCLUSÕES DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 06/08/2020
01 – Requerimento SEI nº 0012900047.003148/2020-96 –VERÔNICA CORREIA JACINTO, mat. 212.510-2. Incluído: filho menor.
M.J.C.J. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 0757960155 2010 4 00036 012 0059604 18 expedida pelo Cartório
de Registro Civil do Município de Garanhuns PE, e L.C.J. conforme certidão de Nascimento livro A- 121 flh- 69 expedida pelo Cartório de
Registro Civil do Município de Garanhuns PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 – Requerimento SEI nº 0012900041.0001101/2020-81 –EVERTON VITURINO PEREIRA BARRETO, mat. 364.408-1. Incluído: filho
menor. A.V.B. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 077180 01 55 2020 1 00349 279 0281747 80 expedida pelo
Cartório de Registro Civil do Município de Jaboatão dos Guararapes PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
03 – Requerimento SEI nº 0012900034.000249/2020-98 –CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, mat. 337.060-7. Incluído: filho
menor. L.F.P.M.S. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 077503 01 55 2010 1 00234 241 0127951 40 expedida
pelo Cartório de Registro Civil do Município de Recife PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

PORTARIA SERES Nº 538/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 353/2018-SERES/GAB, de 04.05.2018
(publicada no DOE/PE de 05.05.2018) e na Portaria nº 369/2018-SERES/GAB, de 10.05.2018 (publicada no DOE/PE de 12.05.2018)
RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que
a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do
CONTRATANTE. 3 – Registro: 80 (oitenta) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA

NOME

FUNÇÃO

VIGÊNCIA

TERMO ADITIVO

395.294-0

MARCOS GALDINO DA COSTA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

08/07/2020

1º

397.111-2

ANTONIO ROBERTO DE LIMA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

1º

373.819-1

GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.833-7

KLENIO CAVALCANTI LINS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.816-7

SANDEMIR MARTINS DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.823-0

SEVERINO ANSELMO DOS S.
SOBRINHO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.807-8

VALDEMIR AURELIANO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

374.066-8

WELTON DOS SANTOS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.979-1

JOSE VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.949-0

VALDECI ALVES DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.900-7

FERNANDO DA VEIGA PESSOA FILHO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.967-8

RENÊ FERNANDO GONÇALVES

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.934-1

RONALDO LUIZ LUNGUINHO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.942-2

SAMIO CORREIA CAVALCANTI

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.876-0

JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.938-4

BERVAL BRAZ DE ARAUJO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.875-2

JOSEVAN PEDRO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.883-3

MARCIO JOSE BARBOSA DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.881-7

RIVALDO VICENTE DA S. CAVALCANTI

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.879-5

IVALDO FRANCISCO DE
ALBUQUERQUE

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.871-0

JARDIELSON LEANDRO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.878-7

LUCIANO FERREIRA DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.948-1

CLAUDEMIR SOARES DE OLIVEIRA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.935-0

EMERSON RAMOS DA CÂMARA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.954-6

JOSENILDO SANTOS RODRIGUES

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.868-0

RENATO CARNEIRO DOS SANTOS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.889-2

RICARDO JUSTINO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.887-6

ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.919-8

ALEXANDRE VIRIATO DE MEDEIROS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

383.422-0

RAFAEL MARINHO DE A. SANTIAGO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

03/08/2020

3º

391.667-7

JOÃO JEFFERSON AUGUSTO DE
MELO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

06/08/2020

2º

373.974-0

ADEMIR JOÃO DE MELO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

373.969-4

FABIO WANDRE SILVA DUARTE

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2020

4º

12 – MAIRA CAVALCANTI
13 – DIOGO MELO
14 – MÁRIO GODOY
15 – CARLA
TOTAL

1

66

17

2

86

34

1

35

PLENO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES
TRIBUTÁRIOS

AA AI/MR REST ICD CONS P/R

PROCESSOS JULGADOS
SN TOTAL AA AI/MR REST

01 – SONIA MATOS

4

3

7

1

02 – MARCONI CAMPOS

2

12

14

7

ICD

CONS P/R SN TOTAL

1

7

8

8

16

03- FLÁVIO C.
FERREIRA
05 - IRACEMA.
ANTUNES

4

11

15

1

4

5

06- CADEIRA VAGA
07 – CADEIRA VAGA
08 – GABRIEL ULBRIK
09- NORMANDO
BEZERRA

2

1

3

10 – MARCO MAZZONI
11- DAVI COZZI

1

1

12- MAIRA CAVALCANTI
13- DIOGO MELO
14 – MÁRIO GODOY
15- CARLA CRISTIANE
TOTAL

10

28

1

39

9

1

20

30

II - ESTOQUE, EM 30 DE JUNHO DE 2020, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA.
NATUREZA
AUTO DE APREENSÃO
AUTO DE INFRAÇÃO/MR

1ª INSTÂNCIA

TURMA

PLENO

TOTAL

70

24

2

96

2839

1273

364

4476

78

78

CONSULTA
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO

17

56

57

130

ICD

19

5

5

29

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO / REABERTURA
DE DEFESA / RECURSO

3

7

1

11

SIMPLES NACIONAL/OUTROS

11

22

4

37

2959

1387

511

4857

TOTAL

LEGENDA
AA

Auto de Apreensão

AI/MR

Auto de Infração/Multa Regulamentar

REST

Pedido de Restituição

ICD

Impugnação

CONS

Consulta

P/R

Pedido de Prorrogação/Reabertura de Prazo de Defesa/Recurso

SN

Exclusão do Simples Nacional

Recife, 06 de agosto de 2020 - Flávio de Carvalho Ferreira - Julgador Corregedor

Recife, 7 de agosto de 2020

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