DOEPE 15/08/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de agosto de 2018
DEFESA SOCIAL
EDUCAÇ‹O
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4685, de 11/08/2018 - EMENTA: Reintegração / Ação Ordinária
O Secretario de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: I – REINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar
de Pernambuco, o Sargento PM matrícula nº 28895-0 – HELDER GOMES DE MATOS E SILNA, o Cabo PM matrícula nº 23332-3 –
JAÉDISON MORAES DE OLIVEIRA, o Soldado PM matrícula nº 30736-0 – WALTER GOMES DE LIMA, e o Soldado PM matrícula nº
910771-1 – EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, face a decisão proferida na Ação Ordinária nº 0025815-65.2011.8.17.0001 (03399671)-TJPE, informado através do Ofício nº 3163/2018-PC/PGE, de 30JULHO2018, que determinou a reintegração dos recorrentes
garantindo-lhes todos os demais direitos decorrentes dos seus reingressos; II – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
Recife-PE, 13 de agosto de 2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SEE/TRF5 Nº 004 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 477/PMPE/DGP9, de 08/08/2018
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiros Sargentos 22563-0/Sinvaldo Maciel da Silva,24315-9/Rinaldo Teixeira da Silva,30179-5/Edson Ricardo da
Silva Cunha,28168-9/Valmir Valentim da Silva,28684-2 Milton Inácio da Silva,28758-0/Inocencio Bezerra da Silva Filho, À Graduação
de 1º Sargento, Segundos Sargentos 25566-1/Marcos Antonio Jerônimo de Oliveira,23819-8/Ely de Souza Pinto Junior,23922-4/Ademar
Lourenço da Silva,27951-0/Edivan Oliveira de Barros,25612-9/André Teodozio da Silva,31576-1/Jose Ferreira de Melo,27348-1/Afonso
José da Silva,26608-6/Aluizio José da Silva,28380-0/Joselho Batista Diniz,25858-0/José do Carmo Silva,28502-1/José Fernando Lima
da Silva,28317-7/Gilvan Raimundo Barbosa,28417-3/Grinaldo Timoteo da Silva,27692-8/Ubirajara Cavalcante de Oliveira,28324-0/José
Cleto da Gama Miranda,23055-3/José Mendes da Silva Filho,23265-3/Gernan Luiz da Silva,28444-0/Luiz Roberto Ferreira Diniz,25601-3/
Gilson Antonio Bezerra,28410-6/Edenilton Cirilo de Almeida,28263-4/Mario Ferreira Barbosa,27396-1/Carlos Roberto Francisco
Gomes,27702-9/Jailson Mariano da Silva,23207-6/Robson José da Silva,28423-8/José Pedro da Costa Júnior,27808-4/Edilson Xavier
Mendes,25026-0/Orlando Silva Fabricio, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 29609-0/José Rômulo Severino de Lima,
29752-6/ Amauri Carlos da Silva,30183-3/Eduardo Jorge de Souza,30793-9/José Roberto de Azevedo Melo,30484-0/Beline Rodrigues
Imperial, 32127-3/Josielson Mariano da Silva,30543-0/Josemar Bezerra Martins,31903-1/José Otacílio Nunes da Silva,920217-0/
Ednaldo Bezerra da Silva,31864-7/Luzinaldo dos Santos Alves,29738-0/Severino Pedro de Oliveira Filho,920776-7/Heleno Melo de
Lima,27522-0/Bartolomeu de Morais Silva,30044-6/Manoel Messias Bezerra da Silva,31637-7/Erick Alexandre Borges, À Graduação
de 3º Sargento, Cabos, 105356-6/Cristian Ulisses Belarmino Cavalcanti, 108856-4/Frankeline Souza Soares, 27616-2/José Augusto da
Silva, À Graduação de Cabo, Soldados, 25954-3/Dilson Mendes do Nascimento, 116038-9/José Iraquitan Gomes da Costa Filho, II - Fica
condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação
de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude
o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 478/PMPE/DGP9, de 08/08/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, os Cabos PM Mat. 105356-6/Cristian Ulisses Belarmino Cavalcanti, a/c 28.05.2018, 1088564/Frankeline Souza Soares, a/c 18.06.2018, o Soldado PM Mat. 116038-9/José Iraquitan Gomes da Costa, a/c 14.05.2018, Conforme
o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar
da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 479/PMPE/DGP9, de 08/08/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I
- Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso
I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o 1º Sargento PM Mat.28168-9/Valmir Valentim da Silva, a/c 26.06.2018, os 2º Sargentos PM
Mat. 23245-9/Rutemberg Nascimento da Silva,a/c28.05.2018, 25359-6/Alan Ladd da Silva Magalhães, a/c29.04.2018, 25826-1/Enilson
Felix de Oliveira, a/c 01.03.2018, 25858-0/José do Carmo Silva, a/c 16.07.2018,23055-3/José Mendes da Silva Filho, a/c 30.06.2018,232653/Gernan Luiz da Silva, a/c 14.07.2018,25601-3/Gilson Antonio Bezerra, a/c 17.07.2018,27396-1/Carlos Roberto Francisco Gomes,a/c
29.06.2018,23207-6/Robson José da Silva, a/c 13.07.2018,27522-0/Bartolomeu de Morais Silva,a/c 04.08.2018,27808-4/Edilson Xavier
Mendes, a/c 14.07.2018, o Soldado PM Mat. 25954-3/Dilson Mendes do Nascimento, a/c 06.04.2016, II – Estabelecer o prazo de 08
(oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo
de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº
15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da
PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 023 – PL, de 08/08/2018.
EMENTA: Sobrestamento do Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 011/2018 – PL
– SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 27 de julho de 2018, a qual versa sobre solicitação de sobrestamento de prazo, atinente ao
Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES
DE FRANÇA, em virtude da encarregada entrar em gozo de 30(trinta) dias de férias. RESOLVE: I – Sobrestar o Prazo do Processo de
Licenciamento a bem da Disciplina, a contar de 01 de agosto de 2018; II – Determinar a publicação desta Portaria. Recife-PE, 08 de
agosto de 2018. LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
O Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Diretor do Foro da
Seção Judiciária de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM:
Art. 1º. Tornar público Edital para a realização do Concurso 1º Concurso da Justiça Federal de Pernambuco – Fase II destinado aos
estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino localizadas nos municípios de Goiana,
Caruaru, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, observadas as regras contidas neste Edital;
Art. 2º. Instituir a Comissão Organizadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
conforme Acordo de Cooperação firmado, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da Gestora de
Programas e Projetos Especiais:
NOME
Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva
Danielle da Mota Bastos
Cecília Batista do Nascimento Alcântara Bonfim
Wanda Maria Braga Cardoso
Juliana Feitosa de Sá
CARGO
Gestora de Programas e Projetos Especiais
Assessora Pedagógica
Professora
Professora
Supervisora de Comunicação
ÓRGÃO/ EMPRESA
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
Justiça Federal de Pernambuco
Art. 3º. Delegar competência à Gerência de Programas e Projetos Especiais, para a execução do processo seletivo de que trata esta
portaria, tais como: recebimentos das inscrições; assessoramento à Comissão de Seleção: divulgação dos resultados; além de todos os
comunicados que se fizerem necessários;
Art. 4º. Estabelecer o cronograma do evento:
PERÍODO/ DATA
15/8/2018
15/8/2018 a 14/9/2018
20 a 28/9/2018
10/10/2018
EVENTO
Divulgação do Regulamento no site da Secretaria de Educação www.educacao.pe.gov.br
Período de Inscrições
Seleção Estadual
Publicação do Resultado Final no Site da Secretaria Estadual de Educação, do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região e da Justiça Federal, em Pernambuco.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 14 de agosto de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT
Presidente do TRF5
FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO
Diretor do Foro da JFPE
PORTARIA SEE Nº 4271 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando processo seletivo regido pela Portaria nº 2746 de 01 de
junho de 2016, RESOLVE:
Art. 1° Tornar público, através de EDITAL, processo seletivo interno para preenchimento de 03 (três) vagas de Coordenador Geral, sendo
01 (uma) para Coordenador Geral de Gestão da Rede e 01 (uma) para Coordenador Geral de Planejamento e Articulação, ambas na GRE
do Agreste Centro Norte, e 01 (uma) para Coordenador Geral de Gestão da Rede, na GRE do Agreste Meridional.
Art. 2° Divulgar o cronograma de execução do processo seletivo:
EVENTO
Inscrição
DATA/PERÍODO
15 a 22/08/2018
Realização da Avaliação Discursiva
26/08/2018
Divulgação do Resultado Preliminar da Avalição
Curricular e da Avaliação Discursiva
Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular e da
Avaliação Discursiva
Resultado do Recurso e Convocação para entrevista
informando os horários de cada candidato.
LOCAL E HORÁRIOS
Site: www.educacao.pe.gov.br
A ser disponibilizado no site:
www.educacao.pe.gov.br
29/08/2018
Site: www.educacao.pe.gov.br
30/08/2018
Local: sede da Gerência Regional a qual
concorreu. Horário: 9 as 16 horas.
31/08/2018
Site: www.educacao.pe.gov.br
Realização das Entrevistas
05 e 06/09/2018
Resultado Final
Até 11/09/2018
A ser disponibilizado no site:
www.educacao.pe.gov.br
Site: www.educacao.pe.gov.br
Art. 3° A Secretaria de Educação divulgará, no site www.educacao.pe.gov.br, o Edital completo do processo seletivo, bem como a relação
dos membros Integrantes da Comissão Técnica de Busca, responsável pelas etapas desta seleção em conjunto com o Gerente Regional
de Educação da GRE supracitada.
Art. 4º Estabelecer que seja de responsabilidade da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações do Trabalho GGDP a
execução do processo seletivo de que trata esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 2/2018 de 06 de agosto de 2018.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MAURÍCIO PAULO DO NASCIMENTO, Articulador de Políticas Públicas Integradas, mat. nº 348.039-9, contrato nº 103/2012-SEART,
da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 02/08/2018.
MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA
Secretária Executiva de Articulação Social
PORTARIA SDSCJ Nº 3/2018 de 14 de agosto de 2018.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JOÃO JEFFERSON AUGUSTO DE MELO, Educador Social, mat. nº 382.229-0, contrato nº 079/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/08/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CEPAD
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26/07/2018
A Presidenta do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Pernambuco – CEPAD/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela
lei 14.561, de 26 de Dezembro de 2011, RESOLVE:
1) Conduzir à Presidência da Mesa Diretora do CEPAD a Conselheira Priscilla Gadelha Moreira para exercer o mandato no período de
09/06/2018 à 09/06/2020.
2) Conduzir à Vice-Presidência da Mesa Diretora do CEPAD o Conselheiro Antônio de Pádua César da Silva para exercer o mandato
no período de 05/07/2018 à 05/07/2020.
3) Conduzir para exercer a função de Secretário Executivo Marcio Roberto Pinto Soares para o período de 23/07/2018 à 23/07/2020.
4) Esta resolução entra em vigor a partir de 26 de Julho de 2018.
5) Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4234 – Remover MENIRA GOMES PESSOA DE MORAES, Prof., LPE, III, A, mat. 189.214-2, na função de Educ. de Apoio Pró-Tempore
para a Esc. Santos Cosme e Damião, Igarassu GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04104876/18.
Nº 4235 - Remover LUZILENE FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 384.229-0, para a Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 21.05.18. SIGEPE 05318638/17.
Nº 4236 - Remover ADEILZA DE SOUZA LUSTOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.658-0, para a Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, com 200 h/a
mensais de Inglês, a partir de 08.05.18. SIGEPE 04472954/18.
Nº 4237 - Dispensar VIVIANE ROCHA KUHLGATZ, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 268.227-3, da função de Chefe da
Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/GRE Garanhuns, Símbolo FGS-1, ficando localizada na Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, da ref. GRE, a partir de 02.07.18. SIGEPE 04695704/18.
Nº 4238 - Remover SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.444-0, para a Esc. Luís de Camões, Brasília
Teimosa, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04581551/18.
Nº 4239 - Designar SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.444-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Luís de Camões, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na
ref. função, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04581551/18.
Nº 4240 - Tornar sem efeito a Port. 4114 de 07.08.18, ref. a RENATO PEREIRA DA SILVA, mat. 390.653-1.
Nº 4241 - Dispensar JOSE MARIA DE MEDEIROS PEREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.401-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dom
Bosco, GRE R Norte, a partir de 28.01.18. SIGEPE 04692892/18.
Nº 4242 - Remover IRENE DE AGUIAR SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.702-8, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.04.18 SIGEPE 04372661/18.