Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 946 AUTOR : J. P. INFRATORA : R. R. V. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0039907-16.2009.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 172/2009 - Itupeva AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : A Esclarecer VARA:3ª VARA CRIMINAL Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 795 AUTOR DO FATO : N. M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009254-89.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 593/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : F. S. DA S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0009255-74.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 768 PEREIRA BRIGANO (OAB 284779/SP) Processo 3001920-84.2012.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - I. R. S. - Intima o defensor do réu Iago Ribeiro Sousa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. - ADV: CLEBER AMORIM SOUZA (OAB 247619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 838 Processo 0005910-03.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Liminar - R. A. L. - D. de E. do M. de I. - (670/2013) Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, no qual a(s) criança(s) R.A.L. busca(m) provimento jurisdicional capaz de garantir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1084 Justiça Pública - Douglas da Silva - Processo nº 518/2011. Colhidas todas as provas da acusação e defesa, declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações finais. Prazo de 5 (cinco) dias cada parte. Após, regularizados os autos, tornem-me conclusos para decisão. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1216 garantidor da subsistência da família, bem assim da aparência do bom direito, artigos 6º, 7º, inciso XXV, 205 e 206, incisos I e IV, da Constituição Federal, artigo 247 da Constituição Estadual e artigos 4º e 54, inciso IV, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posto isso, defiro e concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 729 administrativo. Oficie-se à Autoridade Policial (comunicando o arquivamento deste processo). Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Armas (autorizando que se dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, scilicet, doação, destruição etc.), se preciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1651 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2023 Processo 1017330-41.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar P.D.B.R. - VISTOS. Intime-se o Município de Jundiaí para que comprove nos autos, em 48 (quarenta e oito) horas, o cumprimento da decisão judicial. Sem prejuízo, venham os autos conclusos para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 837 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2013 Processo 0003484-18.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Seção Cível - C. M. - D. do C. E. S. O. - (396/2013) DESPACHO Processo nº:0003484-18.2013.8.26.0309 Classe - Assunto:Mandado de Segurança - Seção Cível Impetrante:C. M. Impetrado:DIRETO