Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1872 e testemunhas arroladas, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de computador, tablet ou smartphone. Na impossibilidade técnica de realização do ato, certifique a serventia e venham conclusos. Verifique-se, ainda, se todos os laudos foram juntados aos autos. Em cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1735 tiver sido deferida a gratuidade processual). Se infrutífera a tentativa de penhora de ativos via BACENJUD, o oficial de justiça deverá proceder a tentativa de penhora de outros bens que sejam de propriedade do(a) executado(a), respeitada a ordem prevista no art. 835, do Código de Processo Civil, promovendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2022 Processo 1006617-55.2020.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.N. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 155/177 como aditamento à petição inicial. Altere-se o valor atribuído à causa. 1. Guarda. Tudo indica a posse de fato da filha pela mãe, de modo que concedo a guarda provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1549 exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC. OBS.: A credora está isenta do recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA que deverá ser distribuída, eletronicamente, nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1650 inferiores á R$200,00. 6) Defiro ao requerimento do exequente para pesquisa on line, INFOJUD, acerca da última declaração de imposto de renda apresentada pelos executados à Receita Federal, desde que antecipada á respectiva tarifa (tarifa em referência, conforme CSM 2016/2019). Com a juntada da decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1772 gramas), e 23 (vinte e três) papelotes de cocaína (cf. fls. 07/08). Assim, sem que se adentre ao mérito da causa, o qual será analisado após a regular instrução processual, cumpre apontar que os fatos ora apurados podem caracterizar a prática de tráfico de drogas, delito este equiparado ao hediondo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2861 - - Vinicius de Medeiros Farias - - OTÁVIO KAUAN MEDEIROS DE FARIAS - Angelita de Medeiros Alves - Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por VINICIUS DE MEDEIROS FARIAS E OTÁVIO KAUAN MEDEIROS DE FARIAS, menores, representados por seu genitor Jocimar Rodrigo Farias, visando ao levantamento dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1438 Processo 0002678-84.2020.8.26.0099 (processo principal 0003812-40.2006.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.F.C. - Dorival Pinter - Manifeste a parte autora acerca da justificativa e documentos de fls.23/52. - ADV: MARIANA MENIN (OAB 287174/SP), MEIRE SUCENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1869 de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas e bloqueio de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, que fica desde já deferido, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1431 no prazo de 10 (dez) dias. Poderá, no mesmo prazo, indicar outros bens da parte executada passíveis de penhora, atentandose para não requerer diligências repetidas. Na impossibilidade, informe se pretende a expedição de certidão de crédito, o que lhe possibilitará retomar os atos executórios futura