39 resultados encontrados para jesse max aurelio - data: 08/08/2025
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Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1947ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800100-53.2015.9.26.0020 - (Controle 6228/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho
Página 23 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665. Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130. Processo nº 0002930-25.2015.9.26.0020 (Controle nº 61
Página 17 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111 E WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909 Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359 6ª AUDITORIA - S
Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1824ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO N. 0002828-37.2014.9.26.0020 - (Controle 5711/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO SIMONINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 246: "I. Vistos.II. Recebo a a
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 767 da Agricultura Cna - Apelado: Alarico Pereira da Silva - Advogado: Kleber Petinelli Narvaes (OAB: 161559/SP) - Advogado: Roberta Leandro (OAB: 205712/SP) - Advogado: William Marcos (OAB: 52711/SP) - Advogado: Antonio Oeriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP) - Advogado: Reinaldo Jose Pereira Tezzei (OAB: 160601/SP) 994.05.014579-2 (0454792
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 670 Nalini - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Flora Barbosa Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) - Advogado: Maria Zuely Alves Librandi (OAB: 125160/SP) 994.04.050474-3/50003 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistr
TJSP 21/09/2010 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1221 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 771 com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código”. Destarte, estabelecida a responsabilidade criminal do réu pelo delito previsto no artigo 302, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, passo a dosar as penas. Sopesados os critérios estabel