Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2637 Processo 1009009-81.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dalva Leonor Gonçalves Corassa - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Compulsan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2878 em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte executada via BacenJud, nos termos do art. 854,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2764 e sob as penas da lei.Int. - ADV: J. L. MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18485/SP), JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP), J. L. MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 243939/SP) Processo 1007179-22.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Carlos Adriano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2795 auxílio-doença previdenciário, pelo período de 05 (cinco) anos a contar da D.I.B., ora fixada em 26.07.2017, calculado em estrita observância aos artigos 28 e 29, primordialmente o parágrafo 2º do art. 29, todos da Lei nº 8.213/91, o qual estabelece que o benefício não seja inferior a 01 (um) salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2863 do Código Penal.b) 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, por infração ao artigo 244-B, da Lei 8.069/90.Custas ex lege. Honorários ao advogado nomeado pelo Convênio OAB/DP, nos termos da respectiva tabela (fl. 76). Transitado em julgado, lance o nome do sentenciado no rol dos culpados.Expeça-se o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3410 audiência para o próximo dia 12 / 07 / 2017, às 13h50min.Intime(m)-se e requisite-se a(s) testemunha(s) para comparecimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante, comunicando-lhe a data designada.Oficie-se ainda à OAB local, a fim de indicar defensor dativo. Intime-se. - ADV: NEVIL REIS VERRI (OAB 150435/SP), GINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2351 perícia médica. Nomeio Perito o Dr. Gilberto Bilche Girotto Júnior, ortopedista, com consultório na Av. Eduardo de Castilho, 1016, Penápolis. Fixo seus honorários em R$ 300,00. Faculto às partes o prazo de 05 dias para indicação de assistente técnico. Os assistentes técnicos oferecerão seus parece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1886 NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 0009940-19.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009940) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - Elizabeth de Fátima Torrezan - Diante do exposto, julgo procedente o pedido para: a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2848 SOARES NUNES - CX 28 - PROC 120/14 - Manifeste o Reclamado apresentando os comprovantes de depósito referente ao acordo firmado às fls. 29, sob pena de penhora. - ADV: RODOLFO MENDES RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 266081/SP) Processo 0004478-47.2013.8.26.0438 (043.82.0130.004478) - Representação Criminal/Not�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2904 a analisar e a questão da prescrição será apreciada na sentença, assim como a eventual possibilidade jurídica do pedido, porque dizem com o mérito. Inexistem nulidades ou irregularidades a declarar. Dou o feito por saneado. Recebo os documentos trazidos com a inicial como início de prova material qua