Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3288 a contestação de fls. 113/118. - ADV: JESUINO TEIXEIRA DE FALCO (OAB 135554/SP), ELOMAR BANDEIRA DIARIS (OAB 427745/SP) Processo 1004783-72.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.M.B. - L.M.S. - Fls. 336: Ciente do cálculo atualizado do débito, juntado às fls. 337/339. Concedo 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2554 em julgado nesta data. Arbitro honorários advocatícios no código 316 da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB, devendo ser expedida a certidão em favor do defensor nomeado às fls. 166. Nos termos do provimento em vigor, a prescrição com base na pena aplicada ao réu ocorrerá em 06/04/2023. Remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2711 honorários advocatícios no Código 206, expedindo-se a competente certidão em favor do(s) patrono(s) da(s) parte(s). Ante o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do réu para que os alimentos sejam fixados em 20% dos salários do alimentante enquanto estiver empregado e 50% do salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2654 se.Intime-se.Cumpra-se.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP) Processo 1004593-46.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edson Vieira Severino Manifeste-se o autor sobre o laudo pericial e a contestação/proposta de acordo no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2887 oculta para não ser citado, deverá o Sr oficial de Justiça certificar o ocorrido e proceder a citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 e 229 da Lei de Processo Civil (art. 362 do CPP) com a nova redação dada pela Lei 11.719/08.Em caso de nomeação de defensor dativo, em se tratando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1774 exequente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que de direito.” - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP) Processo 0000852-83.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000852) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Alexander d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2055 Processo 0006006-87.2011.8.26.0438 (438.01.2011.006006) - Inquérito Policial - Furto (art. 155) - J.P. - J.J.M. - Proc. 448/2012 - Cx 07 (Até 07.03.2015) - Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR a acusada JUZIANA DE JESUS MATOS, qualificada nos autos, nas penas do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2256 YUKIO MISAKA. Eu__Sônia Soler Martines Venturin, Oficial Maior, Subscrevi. Processo nº 1792/04 Vistos, Fls.271/276: não obstante o comprovante de pagamento da taxa haver sido juntado em data posterior à da decisão de fls. 264, torno-a sem efeito. No mais, ante a certidão supra, sendo humanamente impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1684 pessoalmente, e seu defensor pelo DJE, para darem andamento ao feito, providenciando o comparecimento do depositário em cartório a fim de dar cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento e revogação da liminar. Int - ADV: MARLI INACIO PORTINHO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1952 cometidas pelo credor, valendo-se de argumentos genéricos e estereotipados como se a petição inicial fosse um mero estudo doutrinário, além do que, como no caso dos autos, ignoram as normas que regem o funcionamento do sistema financeiro nacional e princípios jurídicos fundamentais, tais como os da proteç�