Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2604 dativo.Oficie-se à OAB local para indicação de defensor para a autora.Nomeado, intime-o da audiência designada. Int. Advogados: ANTONIO CARLOS OBERG - OAB/SP nº.:57397; Processo nº.: 438.01.2008.009178-4/000000-000 - Controle nº.: 370/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAIKO GOIS DE OLIVEIRA - Fls.:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1979 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA (OAB 127918/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP) Processo 053.08.601365-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Nelson Alves Cabral - Fazenda Publica do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2969 PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu Claudio Roberto de Andrade Ribeiro como incurso no artigo 147, do Código Penal, devendo cumprir a pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto. Outrossim, nos termos do art. 77 do CP suspendo a execução da pena com as condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3443 o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Ante o pagamento, não vislumbro interesse recursal, publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado, observando-se eventual prazo para o representante do Ministério Público (artigo 179, II, CPC) e arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3303 ADV: LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) Processo 1001948-38.2022.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - F.L. - Vistos. Trata-se de ação de guarda compartilhada ajuizada por Frederico Lopes em face do Thatiane Valadão Correa. À fl. 13 foi concedido à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2920 CPC). Sendo assim, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, tudo conforme dispõe o art. 85, §2º, do CPC, levando-se em consideração a natureza e a importância da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3464 e horário da audiência e aguardar no lobby até que seja autorizada a sua entrada. É necessário um computador com câmera e microfone ou um aparelho celular com câmera de vídeo e acesso a internet para participar da audiência. Caso a testemunha não tenha tais equipamentos, deverá deslocar-se até a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3203 advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4012 providências atinentes à espécie. No mais, para a expedição do termo de doação e usufruto, ficam intimados os interessados, na pessoa de seu advogado, a comparecer em Cartório para assinar o mencionado termo. - ADV: FRANCINE ALVES DA SILVA (OAB 453570/SP) Processo 1005316-60.2019.8.26.0438 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3689 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EVANDRO PAGANINI DOS SANTOS (OAB 327843/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP) Processo 0001798-89.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001798) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Panamericano Sa - 1. Homologo por sentença, e para que t